Direitos Humanos aprova audiência pública para discutir agressões a deficientes

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal aprovou, na reunião de hoje (16/12), requerimento de autoria do vereador Leonardo Mattos, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir os maus tratos e as agressões à pessoa portadora de deficiência em Belo Horizonte. Requerida inicialmente para a próxima segunda-feira (20/12), a reunião será promovida em 2011, por não haver tempo hábil para realizá-la neste ano parlamentar. Continue lendo “Direitos Humanos aprova audiência pública para discutir agressões a deficientes”

Audiência Pública sobre a Operação do Isidoro

Leonardo Mattos comanda de audiência pública que discutiu, nos dias 19 e 22 de abril, a Operação Urbana do Isidoro.

Entre outras autoridades, participaram da audiência os parlamentares Elaine Matozinhos (PTB), presidente da Comissão; Leonardo Mattos (PV), vice-presidente; Neusinha Santos (PT); Iran Barbosa (PMDB); Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB); Fred Costa (PHS); Paulo Lamac (PT), líder do Governo na Casa; o secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão; a consultora técnica especializada da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, Maria Fernandes Caldas; o representante do Projeto Manuelzão da UFMG, Apolo Heringer Lisboa; a defensora pública da União, Giêdra Cristina Pinto Moreira; o ouvidor ambiental do Estado de Minas Gerais, Eduardo Tavares; o representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Paulo Henrique Rocha; o engenheiro civil e consultor técnico, Roberto Matozinhos; o representante da Associação Comercial de Minas Gerais, Maurício Becker; e a Diretora do IAB, Isabel Caminha.

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CMBH derruba veto a projeto que amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência no transporte público de BH

Ônibus de BH podem ser obrigados a terem mais vagas reservadas para usuários de cadeiras de rodasA Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) derrubou, na tarde desta terça-feira (11/10), o veto do executivo ao projeto de lei 1176/2014, que obriga os veículos de transporte coletivo da capital mineira a reservarem no mínimo 5% da capacidade para os usuários de cadeira de rodas. “A regra atual proíbe o ingresso e permanência de mais de uma cadeira, absurdo que discrimina nossos cidadãos e é um péssimo exemplo para outras cidades que tem na capital referência”, destacou o vereador Leonardo Mattos (PV) autor da proposição. Continue lendo “CMBH derruba veto a projeto que amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência no transporte público de BH”

Lei garante a todas as pessoas com deficiência o direito de comercializar produtos nas ruas de BH.

Lei garante a todas as pessoas com deficiência o direito de comercializar produtos nas ruas de BH.

No dia 13 de julho de 2016, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou a Lei 10.947/2016 que autoriza a todas as pessoas com deficiência a exercerem a atividade de comércio em logradouro público de Belo Horizonte, desde que com licença prévia. A Lei é originada de projeto de lei do vereador Leonardo Mattos (PV). Antes só as pessoas com deficiência visual podiam comercializar produtos nas ruas de BH. “Esta vitória só foi possível devido a mobilização de diversas pessoas que nos ajudaram a conscientizar os Vereadores e o Prefeito da importância da Lei”, destacou Mattos. Continue lendo “Lei garante a todas as pessoas com deficiência o direito de comercializar produtos nas ruas de BH.”