CMBH derruba veto a projeto que amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência no transporte público de BH

Ônibus de BH podem ser obrigados a terem mais vagas reservadas para usuários de cadeiras de rodasA Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) derrubou, na tarde desta terça-feira (11/10), o veto do executivo ao projeto de lei 1176/2014, que obriga os veículos de transporte coletivo da capital mineira a reservarem no mínimo 5% da capacidade para os usuários de cadeira de rodas. “A regra atual proíbe o ingresso e permanência de mais de uma cadeira, absurdo que discrimina nossos cidadãos e é um péssimo exemplo para outras cidades que tem na capital referência”, destacou o vereador Leonardo Mattos (PV) autor da proposição. Continue lendo “CMBH derruba veto a projeto que amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência no transporte público de BH”

Lei garante a todas as pessoas com deficiência o direito de comercializar produtos nas ruas de BH.

Lei garante a todas as pessoas com deficiência o direito de comercializar produtos nas ruas de BH.

No dia 13 de julho de 2016, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou a Lei 10.947/2016 que autoriza a todas as pessoas com deficiência a exercerem a atividade de comércio em logradouro público de Belo Horizonte, desde que com licença prévia. A Lei é originada de projeto de lei do vereador Leonardo Mattos (PV). Antes só as pessoas com deficiência visual podiam comercializar produtos nas ruas de BH. “Esta vitória só foi possível devido a mobilização de diversas pessoas que nos ajudaram a conscientizar os Vereadores e o Prefeito da importância da Lei”, destacou Mattos. Continue lendo “Lei garante a todas as pessoas com deficiência o direito de comercializar produtos nas ruas de BH.”

Ônibus de BH podem ser obrigados a terem mais vagas reservadas para usuários de cadeiras de rodas

Ônibus de BH podem ser obrigados a terem mais vagas reservadas para usuários de cadeiras de rodasAprovado nesta quarta-feira (06/07), em 2º turno, o projeto de lei 1176/2014, que obriga os veículos de transporte coletivo da capital mineira a reservarem no mínimo 5% da sua capacidade para os usuários de cadeira de rodas. “A regra atual proíbe o ingresso e permanência de mais de uma cadeira, absurdo que discrimina nossos cidadãos e é um péssimo exemplo para outras cidades que tem na capital a sua referência”, destacou o vereador Leonardo Mattos (PV) autor da proposição. Continue lendo “Ônibus de BH podem ser obrigados a terem mais vagas reservadas para usuários de cadeiras de rodas”

Vereador cobra implantação do Parque Ecológico do Brejinho na Pampulha

Vereador cobra implantação do Parque Ecológico do Brejinho, na Pampulha Criado por meio do Decreto Municipal 12.830/2007 e tendo sua implantação recebido a maior quantidade de votos no Orçamento Participativo Digital 2007/2008 – Regional Pampulha, o Parque Ecológico do Brejinho, no Bairro São Francisco, até hoje não saiu do papel. Durante audiência pública em que o tema foi discutido na última quinta-feira (30/6), a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que o projeto para implantação do parque está pronto e o início das obras está previsto para 2017, com expectativa de conclusão para 2018. O requerente da audiência junto à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, vereador Leonardo Mattos (PV), informou que irá solicitar uma visita técnica ao local para verificar in loco o atual estado da área. Continue lendo “Vereador cobra implantação do Parque Ecológico do Brejinho na Pampulha”

Comunidade e ambientalistas pedem Parque do Brejinho, na Pampulha

Segundo denúncias, outras formas de ocupação estariam sendo estudadas pela PBH Ambientalistas e moradores temem destinação da área para outras finalidades (Imagem: Projeto Manuelzão) A implantação do Parque do Brejinho no Bairro Liberdade, na Regional Pampulha, voltará à pauta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal na próxima quinta-feira (30/6). Criada por um decreto da PBH em 2007, a área verde não teria sido efetivamente implantada até a presente data. Segundo reclamações e denúncias de moradores do entorno, outras finalidades e formas de ocupação estariam sendo cogitadas pelo Município. No intuito de esclarecer a situação e debater a destinação da área, o encontro requerido pelo vereador Leonardo Mattos (PV) será às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, e é aberto à participação de qualquer cidadão interessado. Continue lendo “Comunidade e ambientalistas pedem Parque do Brejinho, na Pampulha”