Implantação do Parque Serra Verde é discutida na CMBH

Parque Serra VerdeA pedido do vereador Leonardo Mattos (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública, nesta segunda-feira (26/04), para levantar informações sobre o processo de implantação do Parque Serra Verde, uma área de preservação condicionante para o licenciamento ambiental da Cidade Administrativa, construída pelo Governo do Estado. Continue lendo “Implantação do Parque Serra Verde é discutida na CMBH”

Região do Isidoro volta a causar polêmica

Isidoro - Paisagem rural encrava na metrópole, região já sofre pressão de bairros do entorno e deve mudar bastante nos próximos anosA operação urbana da chamara região do Isidoro, considerada a última área verde de Belo Horizonte com mais de dois milhões de m², voltou a ser discutida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, nessa quinta-feira (22/04). A audiência deu seguimento às discussões feitas no dia 19 de abril , quando representantes da Prefeitura não conseguiram responder alguns questionamentos feitos pelos vereadores, representantes de associações profissionais, empresariais e cidadãos interessados na temática. Continue lendo “Região do Isidoro volta a causar polêmica”

Audiência discute sobre reserva de vagas para idosos

Estacionamento para idososComissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas realizou, no dia 22 de abril, audiência pública para discutir a Lei que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados de Belo Horizonte.

Durante a audiência, o advogado José Tarcísio Lopes Cansado contou que obteve conhecimento da lei por sua filha e foi até o DETRAN para saber se ele deveria ou não pagar pela faixa azul, mesmo sendo idoso. O advogado afirma que não recebeu um bom atendimento no órgão e que ninguém soube responder à dúvida.

A advogada Célia Regina Fonseca declarou que fez uma pesquisa na própria BHTrans e encontrou informações contraditórias sobre o tema. Segundo a advogada, a assessoria da empresa lhe informou que as reservas não são gratuitas, porém, o próprio site da instituição informa que há a gratuidade para idosos nos estacionamentos. Continue lendo “Audiência discute sobre reserva de vagas para idosos”

ÚLTIMA ÁREA VERDE DE BH É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CMBH

IMG_0016A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizou, nesta segunda-feira (19/04), audiência pública para discutir a Operação Urbana do Isidoro, prevista no Projeto de Lei 820/2009, que trata de alterações ao Plano Diretor e à Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município. A audiência, terá prosseguimento na quinta-feira, dia 22 de abril, a partir das 13h, durante a reunião ordinária da Comissão. Continue lendo “ÚLTIMA ÁREA VERDE DE BH É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CMBH”

ALTERAÇÕES URBANAS NA ÁREA DO ISIDORO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta segunda-feira (19/04), às 9 horas, audiência pública para discutir as alterações urbanas da área do Isidoro, localizada na região norte de Belo Horizonte. A audiência foi solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV), vice-presidente da Comissão. “A principal preocupação é em relação ao crescimento irregular do local, que pode resultar em aparecimento de favelas e/ou na falta de infra-estrutura, inviabilizando o trafego”, destacou Mattos. Continue lendo “ALTERAÇÕES URBANAS NA ÁREA DO ISIDORO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA”

Comissão da CMBH aprecia pareceres

Na 9ª reunião ordinária da comissão de meio ambiente e política urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), realizada nessa quinta-feira (08/04), foram apreciados 25 proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Desses, o vereador Leonardo Mattos (PV) é autor, junto com outros parlamentares, do Projeto de Lei nº 615/09, que trata da criação de distritos no âmbito do Município. Este PL recebeu parecer favorável ao pedido de diligência da vereadora Neusinha Santos (PT)

Das proposições apreciadas, o Leonardo Mattos foi relator de oito projetos de leis, dos quais dei parecer pela aprovação. Destacam-se o PL nº 515/09, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que venha adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente em Belo Horizonte, de autoria do vereador Wellington Magalhães.

Outro destaque é o PL nº 656/09, de  autoria do vereador Carlos Henrique, no qual proíbe o comércio de bebida alcoólica e o PL nº 949/10, de autoria do vereador Paulinho Motorista, que trata da coleta seletiva de lixo eletrônico no Município.

Além disso, O vereador Leonardo Mattos (PV) solicitou a realização de audiência pública para discutir a situação do Parque Estadual Serra Verde com data a ser definida posteriormente.

Durante a reunião, també, foram aprovados três requerimentos para audiências públicas em que serão discutidos transtornos causados pela construção do Shopping Plaza Anchieta. Aprovou-se, ainda, o requerimento 377/10, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que requer audiência pública para discutir a Lei nº 9.831, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados de Belo Horizonte.