Decisão da prefeitura enfrenta resistência de parte dos moradores mais uma vez.

Depois de cinco anos de incerteza, o Mercado Distrital de Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, tem finalmente um novo projeto. A prefeitura decidiu que o local vai abrigar a Escola Profissionalizante Automotiva do Serviço Nacional do Aprendizagem Industrial (Senai). O comunicado foi feito na terça-feira a representantes dos moradores pela secretária de Administração Municipal da Regional Leste, Rita Margarete de Cássia Freitas Rabelo, na presença de integrantes do Senai e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). A escola vai funcionar na parte coberta e o estacionamento será transformado numa espécie de praça pública, com pistas de caminhada e de skate, playground, áreas de jogos de mesa e teatro de arena. A notícia surpreendeu parte dos moradores, que defendiam projetos ligados a cultura e gastronomia. Leia Mais

PL propõe dispensa do funcionário que representar município ou estado.

O incentivo à prática esportiva em Belo Horizonte é objeto do PL 2095/2012, que tramita em 1º turno na CMBH. De autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), o projeto amplia para campeonatos esportivos municipais e estaduais o disposto na legislação federal, que autoriza a dispensa do servidor público convocado para representar o país em treinamento ou competição esportiva no Brasil ou no exterior. Leia Mais

Medidas preveem maior conforto e mobilidade, direito à informação e ao lazer.
 
Conscientes das limitações e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, que segundo o IBGE representam hoje quase um quarto da população do Brasil, do Estado e da capital mineira, os vereadores de BH criaram novas normas municipais e assinam diversos projetos de lei que garantem maior inclusão e acessibilidade, contribuindo para a dignidade e a melhoria da qualidade de vida dessa população. Leia Mais

Hoje, a isenção já é concedida a pessoas que, apesar de alguma deficiência, podem dirigir com adaptações no carro.

Pessoas com deficiência e que não podem dirigir terão isenção do ICMS na compra de veículos em 2013. A decisão é de convênio firmado pelo Confaz publicado no mês passado. Leia Mais

Censo revela que quase um quarto da população em BH e no Brasil declara ter algum tipo de deficiência, mas o dia a dia mostra que cidades não estão adaptadas para essas pessoas.

Entrar no ônibus, caminhar pelas ruas, desviar de obstáculos simples, vencer dois ou três degraus. Parecem tarefas do dia a dia, sem a menor importância ou grau de dificuldade, mas para quase um quarto da população brasileira, podem se tornar verdadeiros desafios. Para um cadeirante, embarcar no transporte coletivo, por exemplo, exige ajuda para subir, no braço, a cadeira de rodas, ou ter a sorte de encontrar um veículo equipado com elevador. Para quem tem deficiência visual, o simples ato de caminhar requer muita atenção, pois um descuido pode resultar em um passo em falso, tropeços e quedas. O orelhão, os abrigos de ônibus e as árvores ganham contornos perigosos, pois quando a bengala não acerta o ponto o corpo se torna presa fácil do mobiliário urbano. Esses obstáculos, invisíveis para a maioria das pessoas, são percebidos da pior forma possível por 550.997 moradores de Belo Horizonte (23% da população) com  algum tipo de deficiência, segundo o Censo’2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . A cidade avança em termos de acessibilidade, mas quem enfrenta a luta diária de poder se movimentar com tranquilidade e conforto sabe que ainda há muito a ser feito. Leia Mais

Vereadores aprovaram a realização de duas audiências e três pedidos de informação.

No dia 04 de maio de 2012, foi aprovada por unanimidade a proposta de diligência apresentada pelo vereador Gunda (PSL) à Comissão Especial que analisa o fim do voto secreto na Câmara de BH. O relator dos trabalhos na comissão solicitou a realização de duas audiências públicas, nos dia 22 e 29 de maio, e o encaminhamento de pedidos de informação sobre o tratamento dado ao tema na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Leia Mais