Leonardo Mattos

ESTOU COM 47 ANOS, AOS 4 ANOS DE IDADE, FUI ACOMETIDO PELA PARALISIA INFANTIL. TRABALHO DESDE OS 19 ANOS, OU SEJA, ESTOU COM 28 ANOS E MEIO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS E ESTOU INTERESSADO EM ACOMPANHAR O DESFESSO DA LEI COMPLEMENTAR 277/2005, ONDE PODEREMOS ANTECIPAR NOSSA APOSENTADORIA, POR FAVOR MANDE INFORMAÇÕES SOBRE ESSA LEGISLAÇÃO. ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO. JOAO BOSCO

Meu amigo Leonardo de Mattos,
a 4 anos atrás entrei em contato com seu gabinete em Brasília, pedindo uma explicação de como eu poderia aposentar. Fui bem atendido e hoje estou aposentado por invalidez (tive paralisia infantil com 8 meses de idade). Fui aposentado pela “Sindrome Pos Polio” pelo laudo do Dr. Acary da UNIFESP (hospital.São Paulo)e continuo em tratamento com essa famosa equipe médica(terapia em grupo, hidroterapia, enfim, sempre cuidando da minha saúde. Hoje tenho 58 anos.
Bom, gostaria de saber se caso eu assumir uma cadeira de vereador no meu município é cancelada a minha aposentadoria.
Por favor mande-me uma resposta.
grato.

Caro Joaquim,
Em primeiro lugar, agradeço pelo seu contato.

Vários deputados estão pedindo que o projeto seja colocado em pauta. Além disso, o Ministro da Previdência Social se comprometeu a trabalhar em prol do assunto. Nós também estamos na expectativa de uma solução. Acompanhamos diariamente todas as notícias do Congresso para saber em que pé está o nosso Projeto.
Ademais, estamos fazendo um trabalho político nos bastidores, tentando convencer a todos para votarem no PLP.
Assim, continuamos a trabalhar para que este Projeto seja aprovado o mais rápido possível, pois o que queremos é uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência.

Abraços,
Leonardo Mattos

Prezado Leonardo,
É de muita importância a PLP para os casos das pessoas com deficiência que estejam sem condições para o trabalho. Entretanto, queria sugerir que este processo fosse feito de maneira bem próxima ao INSS que não tem conhecimento sobre a capacidade laborativa da pessoa com deficiência e tem gerado muitos transtornos para estas pessoas. Precisamos formatar uma ação conjunta em especial contando como base a Convenção da ONU pelos direitos da Pessoa com Deficiência.
Vamos em frente.
Kátia Ferraz
CVI-BH

Kátia Ferraz
CVI-BH

Prezada Kátia,
É de muita valia a sua sugestão. Vamos analisá-la e verificar o que podemos fazer.
Conte sempre conosco.
Att,
Leonardo Mattos

Caro Geraldo,
Obrigado pelo incentivo. Precisamos saber como nós poderemos ajudá-lo, pois na mensagem que você deixou não ficou muito claro.
Abraços,
Leonardo Mattos

Bom dia!
sou portador de paralisia infantil desde 1 ano e 6 meses e sempre me senti uma pessoa normal. Ocorre que hoje estou com dificuldades para andar em conseqüências de dores. Hoje tenho 49 anos. Posso requerer aposentadoria?

Excelentíssimo Vereador Leonardo Mattos,boa tarde,como foi o seu NATAL,espero que tranquilo e com saúde,amigo quero parabenizá-lo pela criação e luta constante para a aprovação da PLP 277/05 que antecipa a aposentadoria para os DEFICIÊNTES,amigo sei que a luta nêste país é enorme,ainda mais para uma classe sofrida como a nossa,mais quero saber a real sôbre esta LEI,será que irá para a PAUTA no ano de 2010 como eu já houvir várias pessos falarem,será que depois de ir para a votação terá grandes chances de aprovarem,acredito que sim pelo número expressivo de políticos que entraram com requerimento pedindo a maior urgência na atenção para esta PLP,por favor amigo me dê uma posição.
Um abraço e UM PRÓSPERO ANO NOVO.
JOAQUIM LUIZ DE JESUS MOREIRA

Olá Maria Geralda,

Esclarecemos que os assuntos que nos chegam por e-mail ou através de postagens no site são respondidos com atenção. Temos o compromisso de orientar os cidadãos que se dirigem ao nosso gabinete dentro da legislação vigente, quer no âmbito social, previdenciário, trabalhista, entre outros.

Uma vez que não é possível examinar a documentação dos nossos internautas, procuramos responder por hipóteses, de forma geral, segundo o assunto principal da demanda.

O beneficio assistencial a pessoa deficiente que não trabalham (LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social) é concedido a pessoas deficientes, cuja renda familiar seja igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo per capita (por pessoa). Ligue para o telefone 135 para mais informações.

Atenciosamente,
Gabinete do vereador Leonardo Mattos (PV)
Contatos (31)3555-1192 // 1193
leonardo@leonardomattos.com.br
http://www.leonardomattos.com.br

Olá Carlos,
Até o momento continuo com a candidatura ao Senado.
Abraços,
Leonardo Mattos

PREZADO LEONARDO,
ESTOU MUITO FELIZ DE VER ALGO DE MUITO BOM ACONTECER PARA OS PORTADORES COM DEFICIÊNCIA QUE CONTRIBUEM COM A PREVIDÊNCIA, PARABÉNS PELO SEU TRABALHO CONTINUE BUSCANDO MELHORIAS PARA NÓS, QUE DEUS TE ABENÇÕE SEMPRE. SOU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA DESDE DE QUE NASCI POR SER SÓ NO OUVIDO ESQUERDO FUI DESCOBRIR EM 1998 QUANDO PERDI UM EMPREGO DESDE ENTÃO CORRI ATRÁS E PARA MINHA SURPRESA CONSTATOU QUE SOU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA. HOJE TENHO 40 ANOS SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL PRESTEI OS DOIS CONCURSOS PELA LEI DO DEFICIENTE, TENHO 11 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO COM INSS E ATUALMENTE ESTOU COM 10 ANOS NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E 7 ANOS NO MUNICIPAL SEI QUE POSSO AVERBAR OS 11 ANOS DO INSS OS ANOS DO ESTADO MAS QUERO SABER SE PROJETO ENTRARÁ EM VIGOR AUTOMÁTICO EM TODAS AS ESFERAS DO SERVIÇO PÚBLICO OU SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL?
ATENCIOSAMENTE,

JAINE APARECIDA MARQUES
TELEFONE CELULAR: 9969-2690
UBERLÂNDIA MG

Boa tarde Péricles
Primeiramente, um regulamento especificará o grau de limitação física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla que classificará do segurado como pessoa com deficiência. O regulamento também definirá em que grau (leve, moderada ou grave) cada deficiência será enquadrada.

Dessa forma, será necessário sair este regulamento para saber se a sua deficiência se encaixará e em qual grau.

Em todos os casos, o grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos.

Abraços
Leonardo Mattos
http://WWW.leonardomattos.com.br
http://WWW.twitter.com/leonardojmattos

Olá Margane,
Ainda não há previsão, mas já marquei um encontro com representantes de deficientes e do presidente do Senado para resolvermos está questão o mais rápido possível.
Abraços,
Leonardo Mattos

Desculpe a insistência, mas como fica o caso do servidor público? Eu, por exemplo, sou professor, 29 anos de serviço, até qunado iremos esperar?
Obrigado.

Deputado,bom dia!
Que Deus o proteja e ilumine para que amanhã dia 12/05/10, o seu encontro junto ao presidente do Senado seja comtemplado de muito sucesso!!
Aguardamos boas notícias.
Abraços

Além de parabenizar pelos trabalhos, preciso tirar dúvidas em relação ao municipio onde moro, principal delas acessibilidade, até que ponto o municipio tem responsabilidade, pretendo unir pessoas especiais assim como eu, para que juntos façamos como aquele antigo graveto que sozinho se quebrou, porém unidos vamos longe,desde já agradeço à atenção, abraços.

Leonardo,
Gostaria de parabenizar pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo a anos pelos deficientes físicos.Sou muito grata a você toda a sua equipe do gabinete, em especial a Stela que conseguiu uma vaga para minha filha em uma empresa excelente. Minha filha teve paralisia celebral e foi muito bem aceita nesta empresa. Que Deus continue te abençoando. a inclusão de um deficiente no mercado de trabalho é muito importante para o cidadão.
Abraços

Obrigado Neida,
Ficou muito feliz que sua filha tenha conseguido uma colocação profissional. Meu gabinete está de portas abertas para você, sua filha e toda a sua família.
Abraços,
Leonardo Mattos

Boa tarde Letícia,
acredito sim que se o projeto for aprovado você poderá ser beneficiada. Mas é bom esperar o decreto, que deve sair após a Lei, para saber quaisa as deficiências que serão enquadradas no beneficio.
Abraços,
Leonardo Mattos

Leonardo,
Gostaria de saber se a lei beneficiará também os servidores públicos ou somente os do Regime Geral de Previdência. E também se os beneficiados pela redução terão que cumprir, de forma cumulativa, os 6o anos de idade. Ou seja, mesmo o deficiente com o tempo de contribuição completo, deverá atingir a idade mínima?

Boa tarde Geral,
era para ter sido votado no começo de agosto. Como ainda não ocorreu, estamos de olho.
Abraços,
Leonardo Mattos

O projeto de lei 277/2005 não engloba as pessoas com deficiência que são servidores públicos. Para isso, será necessário a apresentação de um projeto de lei de autoria do Governo, pois o Poder Legislativo não tem competência para tal.

Entretanto, está em tramitação no Senado um Projeto de Lei que trata da aposentadoria Especial para pessoas com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. O nº é PLP40/2010.
Abraços,
Leonardo Mattos