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APROVADO PROJETO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEFICIENTES

15 de abril de 2010

Os trabalhadores com deficiência no Brasil deram mais um passo para alcançar o direito da aposentadoria especial. Na noite de quarta-feira (14/04), às 22h15min, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade (385 deputados presentes) o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite a redução do tempo de contribuição dessas pessoas à Previdência Social. “Este projeto é um dos mais importantes para a vida do segmento. Com sua aprovação vamos melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida das pessoas com deficiência”, afirmou o autor da proposta ex-deputado federal, vereador Leonardo Mattos (PV).

O Parlamentar agradeceu o empenho do presidente da Câmara, Michel Temer, que conseguiu fazer com que 385 deputados estivessem presentes na votação.

Segundo Mattos, atualmente existem milhares de deficientes trabalhadores, os quais enfrentam diversas dificuldades diariamente, pois o trabalho é uma situação nova para o segmento. Além disso, por causa do impacto da vida laborativa e do desgaste físico que o trabalho acarreta, muitos deficientes se sentem na obrigação de aposentarem-se prematuramente por invalidez, pois não têm o tempo de contribuição nem a idade exigida pela legislação.

“As pessoas com deficiência merecem este beneficio e seria irresponsabilidade de nossa parte se não o concedermos”, destacou Leonardo Mattos.

O Projeto
De acordo com a proposta aprovada, os deficientes poderão contribuir segundo o grau de deficiência. No caso de leve serão 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para mulheres; Para a moderada, 27 anos para os homens e 22 anos para as mulheres (três a menos que a regra atual). Já se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homens e 20 anos para a mulheres.

A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Ambos deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos.

Um regulamento especificará o grau de limitação física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla que classificará do segurado como pessoa com deficiência. O regulamento também definirá em que grau (leve, moderada ou grave) cada deficiência será enquadrada.

Em todos os casos, o grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos.

O texto aprovado foi uma emenda apresentada ao projeto original e segue agora para o Senado.

Comentários

  1. filemon firmo da sil

    Eu tenho perda de audição severa no dois ouvidos. Será q tenho direito de mim aposentar?

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    • Leonardo Mattos

      OláFilemon, tudo bem?
      Primeiramente, é preciso ficar claro que a Lei 142/2013 concede aposentadoria para pessoas que comprovarem algum tipo de deficiência e estiverem trabalhando. Você tem algum laudo médico que comprove que você tem deficiência? Se sim, o segundo passo é comprovar em carteira que você trabalha.

      Em seguida, para conseguir a aposentadoria é preciso passar por uma avaliação do INSS que estabelecerá se a deficiência é grave, moderada ou leve.

      Para a concessão da aposentadoria você deve se enquadrar nestes critérios:
      Se grave, você poderá aposentar com 25 anos de contribuição se homem e 20 anos se mulher / Se a deficiência for moderada: 29 anos de contribuição se homem e 24 para mulheres / Se a deficiência for leve: 33 anos para homens e 28 anos para mulheres. (quem faz este enquadramento é o INSS)

      É importante destacar que você terá que comprovar a sua deficiência. Isso pode ser feito através de laudos médicos. Outra observação importante é que é preciso ter contribuído para a previdência social, sem isso não há que se falar em aposentadoria especial.

      Atenciosamente,
      Equipe vereador Leonardo Mattos

  2. Marcio Nicolin

    Bom dia!Tenho 30 anos e tenho mais ou menos 12 anos de carteirada de trabalho assinado. Sofri um grave acidente de carro e ficou a sequela de diplopia! Trabalho em TI, COM ISSO EU CONSIGO ME APOSENTAR?

    Obrigado.

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  3. Francisco Gilmar de

    Gostaria de algumas informações, sou portado de marcapaso definitivo, tenho perda auditiva de moderada a severa OD, modera a profunda OE. Tenho zumbido OE e sinto tontura, tenho 31 anos de contribuição do INSS, gostaria de saber se enquadro na aposentadoria especial para deficiente.

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  4. lucia oliveira

    Adotei uma criança que havia sido deixada numa praça em uma manhã cedinho. tenho muito amor por ela e vivo pra ela, porem os gastos com ela são enormes, pois ela tem idranencefalia, ou seja, praticamente não tem massa encefálica….por eu ser servidora federal não deram a ela o beneficio de deficiente. Afinal o beneficio é dela ou seria meu?

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  5. valdeir lira

    Ola boa noite, gostaria de saber se tenho direito a me encostar tenho estrabismo no olho e enxergo muito pouco já fui desclassificado em varias entrevista de emprego por causa desse problema,gostaria muito de receber uma resposta.

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  6. Marco Antônio da Si

    Bom dia. Me aposentei em 19/11/2013. Um mês depois fiz todos exames para comprovar minha deficiência por perda auditiva conforme instruções recebidas do próprio funcionário do INSS para rever meu processo e cair o fator previdenciário. Meu pedido foi negado com alegação que aposentei antes da vigência da lei 8.145/2013. Eles estão corretos ou tenho direito a pedir revisão da aposentadoria?

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  7. marcos farias

    Sou deficiente auditivo, tenho 16 anos do trabalho. Quanto tempo para me aposentar? Tenho 41 anos idade e parabéns pelo novo projeto.

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  8. paulino xavier de ol

    Sou deficiente visual parcial gostaria de saber si tenho direito aposentadoria. Tenho 46 anos e 25 anoa de contribuição.

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  9. manoel francisco

    obrigado por tudo

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  10. maboel francisco

    Obrigado senhor deputado por tão grandiosa atitude. Tenho problema no ouvido esquerdo não sei ainda o grau, mas estou passado direto em médicos, mas a cura é difícil os problemas nas empresas também são novos pra gente, pois antes eramos sadios. Agora temos que nos adaptarmos. Sofremos bullings até dos amigos. Tenho 24 anos de contribuição e 42 de idade deixe nos informados sobre a assinatura da presidente Dilma. Sou piauiense de Pedro ll, trabalho em restaurante em são Paulo. Todos os feriados também só folgo na segunda feira e não vejo a hora de voltar para a terrinha seca. a cidade da Opala no Piauí.

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  11. marco capelli

    Tenho deficiente auditiva cid h90 tenho 50 anos, e contribui 35 anos, não me lembro quantos meses falta, como faço para aposentar, isto vou ter sair da firma que estou trabalhando, aonde dou entrada nos papeis? Mesmo aposentando posso continuar trabalhando?

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  12. Denilson Carvalho

    Sou afastado do serviço a 11 anos po perca bilateral de audição severa a profunda.Tenho direito a esta aposentadoria?

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  13. Massumi Yokota

    Sou def.auditiva severa bilateral, trabalhei por 12 anos na Empresa NATURA COSMETICOS e fui mandada embora alegando que não tinha mais lugar para mim trabalhar, pois tenho lesão na coluna e dedos das mãos adquiridas na empresa.Isso é legal? Eu n posso mais trabalhar em outra empresa por causa da lesão.Posso processar a Empresa? Quais as chance de ganhar? Grata aguardo resposta. Massumi ( fem )

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  14. RINALDO DONIZETTI BA

    TOMARA QUE SE RESOLVA LOGO ESTA LEI QUE DEUS ABENÇOE TODOS

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  15. katia Regina Rodrigu

    Obrigado pela lei, mas pelo visto nas reportagens, muitos são aposentado por invalidez, sem ter problemas de saúde, e a gente precisa ter junta pericial, outra, eu gostaria que fosse menos tempo, pois nossas limitações e muito vulneráveis, a dores pegar conduções cheias e nos esmagando, por favor votem para que diminuam mais esse tempo,pois tem pessoas que nem contribuem para o INSS e quando chega aos 65 anos ganhar um salário , sem ter contribuído, isso é justo.

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  16. Wallace Dias do naci

    Boa tarde!Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial por ter nascido com problema de audição.Sem o aparelho sou totalmente surdo.

    Responder

  17. Francisco de Assis D

    Trabalho já a mais ou menos 33 anos a empresa está em crise, medo de ser mandado embora, será que eles podem me mandar embora por faltar pouco tempo pra me aposentar? Sou deficiente auditivo perda profunda. Fico grato desde já;

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  18. Luiz Carlos Pereira

    Adorei este projeto ter sido aprovado. Agradeço ao Sr, Deputado Leonardo Mattos. E espero que todos os deficientes do nosso pais. Vem a reconhecer o grande trabalho do nosso deputado Leonardo Mattos.

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  19. celioomes dos santos

    Bom dia sr Leonardo tenho 21 anos de contribuição e 41 anos de idade. Como posso saber quando e como posso dar entrada nas documentações. Desde já agradeço e aguardo retorno.

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  20. carmozina

    Gostaria de ser informada, sou deficiente auditiva mista moderada á severa bilateral. Tenho vinte anos de descoberta da perda era telefonista, tenho 56 anos, sou aposentada por tempo de serviço. Gostaria de saber se tenho direito a me aposentar por idade.

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  21. kassiokamilo@gmail.c

    Fernando bom dia.
    Minha esposa tem perda auditiva de 50% bilateral trabalha a 5 meses e esta tendo dificuldades no trabalho por causa da perda o que fazer?

    Responder

  22. Benilda

    Gostaria de saber se uma pessoa com 65 anos de idade deficiente auditiva desde seu nascimento, trabalhadora rural, mas que não consegue comprovar através de notas de agricultor. Poderá se aposentar por idade. Não tendo renda nenhuma para sua sobrevivência.

    Responder

  23. fernanda

    Olá, gostaria muito de saber, minha mãe é totalmente surda e muda desde que nasceu.
    Trabalha a anos. Será que ela consegue aposentar?

    Responder

  24. adriano cunha alves

    Boa noite!Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial por ter nascido com problema de audição.Sem o aparelho sou totalmente surdo.

    Responder

  25. luiz felicio teixeir

    Ola deputado minha esposa tem 100% de perda de audição do ouvido direito e 40% do esquerdo e professora da pré-escola, e já não esta mais conseguindo ficar em sala com as crianças, minha pergunta é o seguinte, ele tem condições de aposentar pelo tempo de 20 anos de contribuição para o INSS?

    Responder

  26. angela

    Esta lei nao beneficia em nada, pois o valor do beneficio do INSS não é o valor de contribuição pago ao INSS, perde-se muito dinheiro. Não estou certa? OBRIGADA

    Responder

  27. Wallace Dias do naci

    Boa noite!Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial por ter nascido com problema de audição.Sem o aparelho sou totalmente surdo.

    Responder

  28. José Carlos Rodrigu

    Prezado Leonardo,
    tenho 45 anos sou deficiente auditivo desde criança. Tenho 26 anos de carteira e trabalho até hoje, mas quero saber se sou elegível para me aposentar por tempo de contribuição. uma vez que tenho perda auditiva severa. Aguardo retorno.
    Muito obrigado

    Responder

  29. Shirlei di Genova

    Parabéns, Deputado Leonardo Mattos pela brilhante iniciativa,tenho deficiencia membro inferior e superior ambos lado esquerdo.Me coloco a disposição.Muito obrigado,
    Shirlei

    Responder

  30. Angela pirolo

    Tenho perda de audição bilateral 55% dos 2 ouvidos , da direito algum benefício , só tenho 3 ano de contribuição com a previdência ,devo voltar a contribuir.
    Obrigado.pode mandar pelo meu facebook Angela pirolo .

    Responder

  31. ana raquel da silva

    O deficiente auditivo profundo e analfabeto que não trabalha tem direito a algum beneficio do governo?

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  32. Elias laurentino sam

    Parabéns deputado Leonardo pelo projeto 277/04 ser aprovado……..mais uma das suas conquista……minha esposa é deficiente auditiva perda total…………Que Deus o abençoe no seu mandato…… Muito obrigado…….amigo!.

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  33. neivo c. de castro

    Oi boa noite!
    Que noticia legal! para todos nós, tenho 41 anos e 24 anos de contribuição gostaria de saber se tenho direito.
    Tenho problema de audição 90% no esquerdo e 70%no direito.
    Obrigado!

    Responder

  34. guetri domiks antune

    Gostaria de saber bipolaridade-perda da audição comprometimento intelectual caracteriza deficiência para aposentadoria especial tenho 25 anos de contribuição ao INSS.

    Responder

  35. Eden Fleury Puggina

    Caro Dep. Leonardo Mattos,
    Tenho visão apenas do olho direito há vinte anos. Estou com 62 anos de idade. Tenho 27 anos de contribuição INSS.
    Me encaixo nesta lei para me aposentar por idade?

    Responder

  36. Formalização

    Sr Deputado,
    Gostaria de saber se ha data prevista para assinatura da presidente Dilma à Lei de aposentadoria especial por deficiência física aprovados no Senado e Câmara.

    Responder

  37. Nivaldo Morais

    Boa noite, gostaria saber a Presidenta Dilma vai demorar para assinar o projeto para pessoas deficiências. O projeto já foi encaminhado pra Presidenta Dilma. Muito Obrigado…. Nivaldo

    Responder

  38. rogerio silva

    Bom dia,
    tenho prótese total dos dois joelhos, tenho + 15 de contribuição no INSS gostaria de saber se tenho direito a este beneficio.obrigado desde já.

    Responder

  39. William A.V.Purcell

    Quando o INSS estará cumprindo o que diz a resolução referente a redução de tempo de contribuição dos deficientes e onde posso verificar como estão classificados os graus de deficiência. Grato

    Responder

  40. cassio

    Caro deputado (amigo) Leonardo Mattos, quero neste agradecer em nome do todos os portadores de necessidades especiais pela sua iniciativa e luta incansável pela nossa causa.
    Estamos há um passo de conseguirmos “à duras penas” o reconhecimento de nossos direitos de cidadãos que independentemente das limitações físicas ou motoras contribuímos para um futuro melhor do nosso Brasil. Felicidade e que Deus o abençoe sempre!!!!Um forte abraço.

    Responder

  41. raimundo malveira da

    Sr deputado fico feliz por essa bela noticia.
    Sou deficiente de um olho peca total e tenho ernia de disco.
    Tenho 20 anos de contribuição e sinto muita dificuldade no meu trabalho.
    Gostaria de saber Sr deputado se eu posso dar entrada na minha aposentadoria.

    Responder

  42. JOSÉ JUSTINO DE SOU

    Eu queria saber se quem perdeu o dedo do lado esquerdo da mão e outro é torto devido cirugia errada é deficiência leve isto aconteceu quando eu estava com 12 anos de idade tenho 43 anos e acho que já tenho tempo prá aposentar se o que eu estou perguntando for deficiência leve obrigado

    Responder

  43. Geiman J. Guimarães

    Bom dia Sr. Leonardo de Matos !

    Minha esposa é portadora de deficiência (PÓLIO ), e fizeram vinte e cinco anos de profissão , como professora de português e não tem idade para se aposentar . Saiu uma notícia que o congresso aprovou uma lei , que beneficia os portadores de deficiência , com redução do tempo de trabalho e idade para se aposentar . Gostaria de saber, se procede esta notícia , e se há possibilidades da “presidenta” Dilma sancionar esta lei ? Sem mais para o momento , fico no aguardo de uma resposta .

    Responder

  44. reginaldo

    A lei vale para todo o Brasil? Já foi sancionada??

    Responder

  45. Rodolfo maia

    Tenho 33 anos de contribuição e tenho síndrome de meniére e por isso tenho perda auditiva moderada nos dois ouvidos e utilizo aparelhos.
    Sou técnico em segurança do trabalho e será que posso me aposentar com esta nova lei? Por favor, responda no e-mail.

    Responder

  46. JOCIMAR R. CARVALHO

    Boa noite!
    Leonardo Mattos, gostaria de saber se a votação já está em pauta?

    Responder

  47. Antonia

    Bom dia, Leonardo!
    Gostaria de saber em que pé está esta lei, pois o projeto é de 2010 e me parece que o INSS não tem nenhuma orientação à respeito.

    Responder

  48. José Soares Sobrinh

    Porque quando vamos procurar nosso direito não tem ninguém para nos ouvir?

    Responder

  49. clara maria tavares

    Também fiquei interessada em saber se a nova lei já está sendo praticada.Sou deficiente auditiva com perda severa e profunda,tenho 23 anos de carteira assinada e 53 anos de idade.Gostaria de saber se já posso solicitar minha aposentadoria.

    Responder

  50. ggenilton resende

    Quanto a lei de aposentadoria. Já sancionou pela presidente Dilma?????
    o INSS já esta obedecendo a lei??????
    Grato

    Responder

  51. Adriana

    Boa noite,

    Gostaria de saber se nós deficientes auditivos podemos pedir a aposentadoria, tenho perda auditiva de grau moderado e já tenho 22 anos de registro em carteira. Já podemos ir atrás disto ou ainda esta em processo de aprovação junto ao Senado. Obrigada

    Responder

  52. Mariley

    Oi tenho 40 anos e tenho 23 anos de contribuição faz dois anos mais ou menos que perdi audição 100% ouvido direito e 50% do esquerdo, sou professora e faz dois meses que estou afastada, posso pedir minha aposentadoria (pois minha médica pediu minha aposentadoria, mas ainda não consegui) favor mandar resposta pelo meu e-mail, muito obrigado.

    Responder

  53. IRENE ROSA

    Tenho 38 anos e trabalho desde os 14 anos de idade registrada, como faço para saber o meu tempo de contribuição uma vez que perdi a primeira carteira e o numero de pis ficou o mesmo? Possuo deficiência auditiva bilateral profunda, podem encaminhar resposta para o meu e-mail para o meu e-mail?

    Responder

  54. Josailma

    Parabéns, Senhor Leonardo Mattos.

    Fico maravilhada em saber que tem pessoas que se preocupam com o bem estar do outro, o nosso País precisa de pessoas como Vossa Excelência. Gostaria de saber se esta Lei já está em vigor? Pois tenho um irmão que sofreu paralisia infantil aos quatro anos. Teve que cedo trabalhar na agricultura, devido ao trabalho pesado aos 22 anos foi para o Rio de Janeiro em busca de um trabalho mais fácil, enfrentou muitos desafios, mais consegui trabalhar por 27 anos em uma Firma, porém, foi demitido e atualmente trabalha na Construção Civil, mais está sentindo muitas dores, ou seja, está impossibilitado de trabalhar em ocupação que faça esforço físico e, para que tem 49 anos se aproximando dos 50 anos e tem apenas o 4º ano do Ensino Fundamental tudo é difícil!

    Moro no Rio Grande do Norte e me preocupo muito com a situação do meu irmão, que o considero um herói, pois distante da família e com toda fragilidade consegui trabalhar viver honestamente.

    Fico feliz com a aprovação desse Projeto que irá beneficiar pessoas que realmente necessitam, pois só sabe o que passa uma pessoa com deficiência e ela e quem está próximo da mesma.
    Desejo Para o Senhor Um Feliz Natal e Um próspero Ano Novo, cheio de saúde, paz, amor e que o Senhor Jesus derrame suas bênçãos para o Senhor e seus familiares.

    Responder

  55. Daelso Gomes Barbosa

    O projeto é muito bom, mas ficaria melhor se nós professores, pudessemos aposentar com o mesmo tempo de serviço que a professora 25 anos de serviço docente e que a idade não tivesse nenhuma influência para este tempo. Digo completou o tempo de serviço logo se aposentaria.
    Parabéns e muito importante saber que ainda existem pessoas como o excelentíssimo que ainda se preocupa conosco. Um abraço e conte com nossa gratidão.

    Responder

  56. Andre Muller

    Sou deficiente auditivo grave precisei fazer implante e já tenho 28 anos de registro em carteira. Será que já posso me aposentar?

    Responder

  57. angelica lima

    Olá !!! Sou deficiente auditiva desde os 7 anos de idade deficiência, trabalho a dois anos e quero saber se tenho direito a aposentadoria. Tenho 34 anos e comecei a trabalhar tarde pq não aceitavam deficientes.
    Só consegui depois que começaram a aceitar…mande a resposta pelo meu email obrigado

    Responder

  58. Francisco Xavier Gom

    Queria saber como esta a tramitação e se o funcionário público estadual tem direito?

    Responder

  59. DORIS ALMEIDA DOS SA

    Tenho 56 anos, 22 anos de contribuição. Estou com perda auditiva mista moderada grau 2 bilateral . Tenho já direito a aposentadoria. Obrigado. Aguardo.

    Responder

  60. Edna

    Boa Tarde.
    Eu sou Deficiente auditiva profundo nos dois ouvidos, pois minha mãe deve rubéola com sete mês de gestação ai os médicos dizem que é de nascença esta pegar de audição, pois hoje eu trabalho é contribuiu pois faz 14 anos que será que falta muito ainda para aposentar-me??? Espero retorno obrigado.

    Responder

  61. Gilson Guerini

    Bom dia!
    Sou deficiente auditivo e língua libras brasileira, tenho 32 anos idade, trabalho profissional como pintura veículos em uma concessionário. Tenho 11 anos de experiência, gostaria de ter o conhecimento se tenho direito a aposentadoria especial por insalubridade 25 anos para 20 anos? Aguardo retorno mto obrigado!!!

    Responder

  62. elizabeth

    Estou procurando informações sobre aposentadoria especial e fiquei feliz com a aprovação do projeto. Gostaria de saber se tenho direito a me aposentar visto que tenho 53 anos, trabalho a 23 na secretria de educação, trabalhei 2 anos na secretaria de finanças e tenho 8 meses de contribuição (empresa privada). Tenho deficiencia auditiva severa profunda no ouvido direito há 30 anos.

    Responder

  63. Pedro Nascimento

    Eu tenho 55 anos e tenho uma deficiência auditiva no ouvido esquerdo de grau moderado, será que posso solicitar a aposentadoria?

    Responder

  64. daniel

    Ola,
    Tenho uma deficiência na mão esquerda amputamento do quinto quarto e metade do terceiro dedo da mão esquerda eu tenho direito??????

    Responder

  65. marcel toledo rodrig

    Parabéns dep. Leonardo Mattos, fiquei surpreendido com este projeto que foi aprovado no Senado. Há mto tempo atrás não tinha isso agora temos a Lei aposentadoria para def auditivo.
    Eu sou bancário há 30 anos e tenho hoje 47 anos.
    Obrigado, Leonardo

    Responder

  66. fabiana

    Bom dia
    Minha sogra é surda. Tem 51 anos e nunca trabalhou, logo não contribuiu. Agora ela quer se aposentar. Gostaria de saber se ela tem direito.
    Agradeço a atenção
    Fabiana

    Responder

  67. ewerton thiago de ma

    Eu sou deficiente eu tenho epilepsia. Eu tenho direito a aposentadoria? Eu defendo pessoa com deficiência de Manaus/AM

    Responder

  68. Maciel Alves

    Olá Leonardo,
    tenho deficiência na mão esquerda, pois faltam três dedos.
    Eu tenho direito na aposentadoria por deficiência física?

    Responder

  69. Mario Antonio dos Sa

    Ola pessoal, bom dia.. Sou surdo 100% total, tenho 49 anos e 28 anos de contribuição. Eu gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria com redução de tempo para quando? Fico grato pela atenção, aguardo a resposta. Atenciosamente, Mario Antonio dos Santos.

    Responder

  70. SIMONI FREITAS

    Tenho 49 anos, tenho deficiência auditiva de nascença, quais são os meus direitos para aposentar, contribuo a 7 anos…Abraços!…

    Responder

  71. Edson Godoy

    Prezado Leonardo,
    tenho 52 anos sou deficiente auditivo há 20 anos. Tenho 30 anos de carteira e trabalho até hoje, mas quero saber se posso me aposentar pelo tempo que tenho e pela deficiência auditiva severa. Aguardo retorno, forte abraço.
    Oscar

    Responder

  72. Oscar Barradas

    Prezado Leonardo,
    tenho 47 anos sou deficiente auditivo desde criança. Tenho 28 anos de carteira e trabalho até hoje, mas quero saber se posso me aposentar pelo tempo que tenho e pela deficiência auditiva severa. Aguardo retorno, forte abraço.
    Oscar

    Responder

  73. Elioenia Santos Sant

    Esta lei já esta valendo. Faço 58 anos em outubro, tenho deficiência auditivo,tenho 23 anos de carteira assinada. Será que já posso me aposentar?
    Favor enviar resposta pelo meu email. Obrigada.

    Responder

  74. luciene maria bueno

    Caro deputado gostaria de saber se foi mesmo aprovado a lei de aposentadoria do professor para 30 anos de contribuição e com 55 anos de idade. Desse jeito vamos acabar aposentando por auxilio de invalidez não acha?
    Por favor tente mudar isso. Obrigada

    Responder

  75. CÉSAR BETTONI

    Tudo bem, não acredito nisso, o que adiante mudar o tempo de serviço se a idade diminui pouco.
    O que vai adiantar eu me aposentar com 60 anos.
    Deveria ser 55 homens e 50 mulheres.
    Sofro com dores diariamente, imagine com 60 anos.
    Esse é mais um projeto que não vai sair do papel é só porque estamos próximos as eleições.
    Infelizmente, o de deficiente é bem tratado somente na TV. È muito bonito falar quero estar vivo para ver.
    Como sempre.
    Como sempre.

    Responder

  76. João Pereira Filho

    Tenho duas Deficiências: Uma Causada por um grave acidente automobilístico; fratura exposta da perna e fratura da bacia (acetábulo) e fiquei com Redução. A segunda deficiência é um recente principio de derrame ocular que gerou a Diplopia (estrabismo).
    Tenho Direito a aposentadoria esta Lei me beneficiará?
    Tenho 58 anos, já contruibui em aproximadamente 18 anos.

    Responder

  77. veronilson

    Bom eu tenho 42 anos sou deficiente auditivo desde criança. Hoje trabalho, mas quero saber se posso me aposentar pelo tempo que tenho pela deficiência auditiva.
    Favor mande respostas no meu e-mail.

    Responder

  78. Maria

    Muito bom esse projeto, espero que quando um deficiente for se aposentar baseado neste projeto,não encontre obstáculos no INSS.

    Responder

  79. Paulo Curitiba

    Eu li o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas falta esperar o Senado Federal e a presidente da república aprovar a lei.
    Acho que vai demorar…

    Responder

  80. André Muller

    Gostaria de saber se já posso me aposentar. Sou deficiente auditivo grave,
    tenho 27 anos de trabalho registrado na mesma empresa e já saiu a lei para aposentadoria para os deficiente auditivo.

    Responder

  81. DANIEL FERNANDO DA S

    O que tenho que fazer p/ me aposentar se sou deficiente de uma doença no pescoço?

    Responder

  82. DANIEL FERNANDO DA S

    Eu quero saber o tempo em anos para aposentadoria especial para deficientes?

    Responder

  83. Marcos

    Leonardo, primeiro do que tudo parabéns pelo seu projeto hoje esta bastante adiantado não sei se ainda vai demorar muito na Câmara.
    Acompanhei toda a trajetória do projeto vi que não foi fácil chegar ate aonde chegou. Tenho 46 anos de idade fui vitima da pólio aos 2 anos sei que não e fácil. Hoje trabalho em uma associação ADEFAL ( Associação deficientes físico de alagoas) a 7 anos e tenho 26 anos de contribuição. Só estou pensando como e que o INSS vai avaliar os graus leve, moderada e grave, que esses peritos não e nada fácil.
    Mais uma vez parabéns pelo primeiro chute se não fosse nada disso tinha chegado aonde chegou. VALEU…e um forte abraço.

    Responder

  84. Gilson Oliveira

    Boa noite, boa tarde ou bom dia para você.
    Esta notícia, com todos os prós e contras, deve ser encarada com alegria e sobriedade. Há 33 anos tenho uma deficiência que considero grave, ausência total do membro superior esquerdo. Este ano, em maio completo 36 anos de trabalho e contribuição e com toda certeza, mesmo não sendo mais privilegiado pela nova lei, acho que para o deficiente é uma ótima lei.
    Espero por qualquer notícia a esse respeito e a recebo com alegria.
    Na minha módica opinião devemos aceitar o que veio e passar a usufruir da melhor maneira possível. Acusar parlamentares e reclamar do que veio não vai resolver. Útil é eleger representantes deficientes, propor através dos meios adequados todas as modificações necessárias.
    Espero que a Câmara dos Deputados aprove o mais rápido possível como está, e a Sra Presidente o faça também. É um avanço que reconheço como grandioso para nós. Sejamos gratos e lutemos para alcançar novos benefícios capazes de melhorar nossa vida de trabalhadores deficientes.

    Responder

  85. neildo andrade

    Olá em primeiro lugar gostaria de dar parabéns a o vereador Leonardo Mattos pelo seu excelente trabalho.
    Eu sou deficiente auditivo moderado gostaria de saber com quantos anos posso me aposentar e quais os processos para a aposentadoria.

    Responder

  86. Rogerio Teixeira de

    100% ou 75% aposentar deficientes. Aguardo resp. Rogério

    Responder

  87. Rogerio Teixeira de

    Sou deficiente auditivo, gostaria de saber se posso me aposentar. Eu trabalho ha 28 anos.
    Aguardo resp. Rogério

    Responder

  88. Terezinha Caetano

    Perdi quase toda minha audição, e sou professora readaptada, por esse motivo. Estou Tenho 50 anos de idade com 27 anos que trabalho na Educação,mas não é com carteira assinada.Pago o IPASGO . Gostaria de saber se eu tenho direito de receber um beneficio pela deficiência? E se qdo eu completar os 30 anos de contribuição eu tenho o direito de aposentar- me por tempo de serviço? aGUARDO resposta pelo meu email.
    Niquelândia – Goiás

    Responder

  89. adriana

    Ola, sou deficiente física leve, tenho 38 anos e 24 anos de contribuição. Gostaria de saber se posso me aposentar com 25 anos de contribuição ou não por causa da idade. E se é 100% ou não. Obrigada aguardo contato.

    Responder

  90. Valdemar Roque Bonat

    Caro deputado Leandro Mattos, antes de mais nada gostaria de parabeniza-lo pelo brilhante Projeto, e pela aprovação do mesmo.
    Aos quatro de idade em um triturador de milho tive minha mão esquerda amputada na altura do punho e gostaria de saber em que grau eu serei enquadrado? Atualmente eu sou professor isso vai interferir na minha aposentadoria?
    NO aguardo!
    Um forte abraço
    Valdemar

    Responder

  91. Paulo Castro

    Bom dia, por favor nova aposentadoria dos surdos leve é de 5 anos redução ou 30 anos contribuição e eliminar fator previdência idade várias.
    Falta assinar Dilma…vou esperar… abraços.

    Responder

  92. Tenho duvida para ap

    Sou deficiente auditivo,59 anos de idade, professor do curso de LIBRAS, EFETIVADO CAS/MG da Secretaria de Educação que eu trabalhei há sete anos. Tenho duvida posso aposentar até idade? Me responde. Abraço.

    Responder

  93. Moisés Barão

    valeu mesmo eu mesmo não me esquecerei de votar em uma pessoa que se preocupa com nossa classe de deficientes muito obrigado, vc me acendeu a esperança de qque ainda há gente de bem na politica brasileira.
    Que Deus te abençoe. Parabéns!!!!

    Responder

  94. maria inez

    Sou deficiente auditiva, tenho 53 anos, viajo uma hora e meia p/a conseguir um aparelho, já faz dois anos que estou nesta luta,acho que deveria haver menos demora, democracia p/a que nosso desgaste não fosse tanto. Obrigada e parabéns pelo seu trabalho.

    Responder

  95. elimaisum@hotmail.co

    Ser avaliado por uma Pericia totalmente parcial com a Fazenda Pública. Sem se quer ter especialista para avaliar os portadores de deficiência.
    Já presenciei caso que um Médico Oftalmologista fez a pericia em um Cardiopata, o resultado todo mundo já sabe Beneficio Indeferido…

    Responder

  96. JOSE BORGES

    ESSA LEI VAI SER APROVADA OU JÁ FOI APROVADA, TENHO 27 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, JÁ POSSO CORRER ATRAS PARA VER SE EU TENHO DIREITO?

    Responder

  97. ÁLVARO F CASTRO.

    PARABENS PELO PROJETO LEI 277/05, POIS NÓS, DEFICIENTES, ALEM DAS DIFICULDADES DO DIA À DIA, AUMENTA MUITO OS ESFORÇOS PARA CONTINUAR TRABALHANDO. COM A IDADE AUMENTANDO, ACABA FICANDO O TRABALHO MUITO MAIS PESADO, POIS AS FORÇAS DIMINUEM. OBRIGADO!!!

    Responder

  98. jaucirom

    Este projeto de lei é bom, mas esquecem que o acesso a exames, emprego, manutenção e aparelhos auditivos é precário para baixa rende ou renda alguma.

    Responder

  99. Valdenir de Oliveira

    MUITO BOM ESSE PROJETO, PARABÉNS.
    EU TAMBÉM SOU DEFICIENTE FÍSICO E ESPERO QUE DEUS TOQUE NOS CORAÇÕES DOS SENADORES P/ APROVAREM, QUE ESSA LEI PASSE A VALER REALMENTE.
    OBRIGADO…

    Responder

  100. arivaldo natal batis

    Quem pensa assim tem os pensamentos de Deus. Você tem a compreensão e é coerente.
    Parabéns. Que Deus te abençoe!

    Responder

  101. Manoel messias nogue

    Boa tarde,
    sou portador de 2 deficiência, auditiva e física.
    Agradeço

    Responder

  102. José Carlos Franco

    Espero que realmente o Senado Federal aprove este projeto de lei, para que as pessoas com deficiencia possam se beneficiar deste direito.
    Parabéns Leonardo, voce é um vencedor!

    Responder

  103. soraya

    Vamos com muita fé pedir a Deus e a Nossa Senhora de Nazaré que ilumine nossos Senadores e o Presidente da República sancionará este Projeto de Lei, o mais rápido possível que seja aprovado por mim e por todas as pessoas com deficiência.
    Que Deus Pai Infinita bondade abençõe nosso Sr. Deputado Leonardo Mattos.
    Sou do Estado do Pará e tenho deficiência auditiva neurosensorial.
    Abraços

    Responder

  104. vani

    Já se passou 01 ano e não temos mais noticias desse projeto. Como esta caminhando? E sobre os servidores públicos?
    Em uma de suas resposta sobre isso o Sr diz que conversaria com o Ministro . Aguardo, grata

    Responder

  105. valdo

    Parabéns deputado, pelo o projeto.

    Responder

  106. Lindenalva

    Eu gostei muito deste projeto, pois eu sou uma pessoa deficiente e trabalho na escola Miguel José Alves de Umburana do Querê município de Canarana Bahia há 26 anos e gostaria de ter uma aposentadoria especial. Obrigado Leonardo Mattos, por você reconhecer que dos deficientes tem direito em uma aposentadoria especial.
    Que Deus ilumine e abençõe você e os que aprovaram este projeto.

    Responder

  107. IZABEL

    LÉO PARABÉNS,E MUITO OBRIGADO.
    ME EMOCIONEI MUITO.

    Responder

  108. Digerson Araujo

    Leonardo obrigado por correr atrás de um assunto que beneficia a todos os deficientes físicos, parabéns. A lei ainda não está em vigor, pois ainda falta o Senado e o Presidente da República aprovarem a Lei.

    Responder

  109. Raquel

    Dona Antonia,

    A lei ainda não está em vigor, pois ainda falta o Senado e o Presidente da República aprovarem a Lei. Se eles não aprovarem a Lei, essa Lei vira nada.

    Responder

  110. eliana g.liberatti

    QUE DEUS ESTEJA EM TEU CAMINHO E DE A LUZ PARA VC CONTINUAR FAZENDO O MELHOR PARA O POVO .

    Responder

  111. eliana g.liberatti

    PARABENS PELO PROJETO ADOOOOREEEIIIII

    Responder

  112. ANTONIO

    Parabéns pelo grande e abençoado Projeto!

    Responder

  113. eliana g.liberatti

    Excelente! Até que enfim pensaram nos deficiente que merecem todo nosso respeito.
    vocês estão de parabéns e que Deus abençoe!

    Responder

  114. antonia

    Obrigado, Leonardo.
    Concordo com quem diz que temos de votar sempre em um representante nosso, das pessoas com deficiência, na Câmara. No que diz respeito a direitos, também penso que os deficientes físicos devem ter apoio político sim, uma vez que em nosso país há muita discriminação social. Conte sempre com meu voto.
    Só para clarear: uma pessoa que teve poliomielite em uma das pernas será contemplada? A lei já está em vigor? Se não, quando entrarará?

    Responder

  115. Jorge Luiz de Olivei

    Agradeço a elaboração deste projeto, isto mostra que ainda temos pessoas em quem podemos confiar e que resgatam a alegria da cidadania brasileira.

    grato

    Responder

  116. marilia

    Agradeço muito esta inciativa, os deficientes já carregam um fardo muito pesado, é justo que possam se aposentar com redução de tempo.
    Será que no senado demora muito parar ser aprovado?

    Responder

  117. Leonardo Mattos

    Boa tarde Edileuza,
    O projeto de lei 277/2005 não engloba as pessoas com deficiência que são servidores públicos. Para isso, será necessário a apresentação de um projeto de lei de autoria do Governo, pois o Poder Legislativo não tem competência para tal.

    Entretanto, tive noticias que está em tramitação no Senado um Projeto de Lei que trata da aposentadoria Especial para pessoas com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.

    Att,
    Leonardo Mattos

    Responder

  118. ilton alves leão

    Sr. vereador Leonardo Mattos, venho acompanhando o projeto lei 277/2005 e não tenho visto nada de novo desde que foi aprovado pelos depultados. Pode enviar-me as últimas conquistas.

    Responder

  119. iranilda

    Parabéns….isso é de direito…isso é respeito pelo próximo….o resto é balela..se fala muito e age pouco.
    obrigada
    Iranilda

    Responder

  120. carlos alberto de ol

    Valeu deputado,
    sou deficiente auditivo desde os 5 anos e vejo que temos alguém lutando pelos nossos direitos.

    Responder

  121. Elza Oliveira

    Adorei este projeto. Espero que seja aprovado.

    Responder

    • Leonardo Mattos

      Obrigado pelo apoio Elza.
      Abraços,
      Leonardo Mattos

  122. rebeca

    Ótimo! graças a Deus!
    bem sabemos que nós portadores de deficiência não aguentaríamos muitos anos de trabalho. pois enfrentamos muitas dificuldades no nosso dia a dia. Deus continue vos abençoando. bjs e abraço! Rebeca.

    Responder

  123. Leonardo Mattos

    Vc pode se informar pelo meu site mesmo. Sempre que há uma novidade eu publico. Ou pode entrar no site do Senado Federal: http://www.senado.gov.br.
    Abraços,
    Leonardo Mattos

    Responder

  124. ROSENEIA

    Meu marido é deficiente auditivo e tem 54 anos e contribui com a previdência a 35 anos.
    Agradeço pela sua força

    Responder

    • Leonardo Mattos

      Eu que agradeço pela oportunidade de contribuir!
      Abraços,
      Leonardo

  125. NÁDIA MARISA KOOP

    BOA TARDE LEONARDO DE MATTOS!QUERO PARABENIZA-LO PELA LUTA POR NÓS DEFICIENTES.ESTAMOS TORCENDO PARA QUE O SENADO VOTO LOGO E SR.PRESIDENTE DA REPUBLICA ASSINE A LEI!SOU SUA FÃ INCONDICIONAL!TE ADMIRO COMO SER “HUMANO”SEI QUE LUTAS COM EU TBM,TENS MEU APOIO TOTAL.ABRAÇOS NO CORAÇÃO…

    Responder

  126. Eleno

    eu sou deficiente fisico mais ja estou trabalhando a 31 ano.eu iria esperar mais uns meses p/ encostar agora que eu fiquei sabendo desta tão aben~çoada lei eu vo esperar mais um pouco. e pedir que DEUS todo poderoso ilumine a mente dos nossos senadores

    Responder

  127. ALMIR FERREIRA

    È necessário que nós trabalhadores deficientes tenham sempre um representante nas instituições públicas para defender os nossos interesses. Fico muito feliz de poder contar com alguém tão empenhado e capacitado com o senhor Leonardo Mattos. Sempre que pude, sempre lhe apoiei e procurei fazer com que outras pessoas pudesse tomar conhecimento de sua pessoa e sua capacidade para nos representar. Conte comigo, meus amigos e a minha família sempre…

    Responder

  128. Yoana Sherlley

    Errata:O Brasil precisa de mais representantes como você, que QUEIRAM representar, de verdade, o seu povo.

    Responder

  129. Yoana Sherlley

    Parabéns para você, Leonardo! Parabéns para todos nós que sentimos na pele o que é viver com uma deficiência num país como o nosso.O Brasil precisa de mais representantes como você, que queira representar, de verdade, o seu povo.
    Um abraço!

    Responder

  130. José Aparecido Pere

    Ola Leonardo sou professor e falta 01 ano para me aposentar, mais quero parabenizar o senhor pelo projeto de lei realmente o senhor fez jus aos votos que recebeu. Queria saber quanto tempo o Senado demora para votar. Abraços que Deus lhe abençoe.

    Responder

  131. Valdeci Otávio fran

    gostaria de agradecer o esforço que fizeram para aprovação da lei 277/05 e se for possivel que me enviase a lei aprovada pelos deputados em sua integra eviado para o senado

    Responder

  132. Silvio Aparecido Goe

    Gostaria de saber se a lei PLP277/2005 benefiará pessosas que tem a perda de trez dedos da mão direita por acidente do trabalho

    Responder

  133. Gilson

    Leonardo obrigado por correr atraz de um assunto que beneficia a todos os deficientes fisicos, parabens…

    Responder

  134. LUIZ ANTONIO DE OLIV

    LEONARDO, PARABÉNS PELA LUTA POR NÓS
    DEFICIENTES, SERÁ QUE DEMORA SER APRO
    VADO PELO SENADO ?

    Responder

  135. Joaquim R Souza

    Obrigado pela sua dedicação neste projeto q irá beneficiar nossa classe que estava muito esquecida pelos políticos.
    Gostaria de saber 2 coisas: como que eu faço para cadastrar no Senado para acompanhar este projeto?
    Tem um prazo no tramite de envio para o senado ou isto ocorre logo após a aprovação dos Deputados?
    Continuamos precisando do apoio de voces

    Abraços Joaquim

    Responder

  136. Cristina

    Prezado Senhor,
    Inicialmente agradeço a proposta e o empenho na aprovação da mesma, mas quero indagar se este benefício será estendido aos servidores públicos vinculados a RPPS, e não ao INSS, independentes de leis específicas dos municípios ou dos estados, porque se assim o for estaremos
    “ferrados”.

    Responder

  137. JOSE RODRIGUES

    O que falta para que os deficientes possam requerer a aposentadoria nos termos do PLP277/2005?

    Responder

  138. iber

    Parabéns Leonardo pela conquista,
    estou a seu dispor e conte comigo na luta pelos nossos direitos.
    Tem uma ideia em quanto tempo estara vigorando esta aposentadoria especial, tenho 25 anos de contribuição e 52 anos de idade.

    Responder

  139. Margareth Grisanti

    Em primeiro lugar, gostaria de agradecer. No caso do grau de deficiencia leve não houve nenhuma redução do tempo de contribuição. Porque a pessoa tem desgaste maior fisico.
    Obrigada,
    Margareth

    Responder

  140. ivani ngueira

    Só tenho que agradecer por essa luta tão significante para nós, pois só nós sabemos o valor. Fico torcendo para a aprovação. E fico a dispor.

    Responder

  141. vera

    Adorei este projeto ter sido aprovado.

    Responder