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APROVADO PROJETO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEFICIENTES

15 de abril de 2010 | 0139 Comentarios | Arquivado em NACIONAL, Noticias

Os trabalhadores com deficiência no Brasil deram mais um passo para alcançar o direito da aposentadoria especial. Na noite de quarta-feira (14/04), às 22h15min, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade (385 deputados presentes) o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite a redução do tempo de contribuição dessas pessoas à Previdência Social. “Este projeto é um dos mais importantes para a vida do segmento. Com sua aprovação vamos melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida das pessoas com deficiência”, afirmou o autor da proposta ex-deputado federal, vereador Leonardo Mattos (PV).

O Parlamentar agradeceu o empenho do presidente da Câmara, Michel Temer, que conseguiu fazer com que 385 deputados estivessem presentes na votação.

Segundo Mattos, atualmente existem milhares de deficientes trabalhadores, os quais enfrentam diversas dificuldades diariamente, pois o trabalho é uma situação nova para o segmento. Além disso, por causa do impacto da vida laborativa e do desgaste físico que o trabalho acarreta, muitos deficientes se sentem na obrigação de aposentarem-se prematuramente por invalidez, pois não têm o tempo de contribuição nem a idade exigida pela legislação.

“As pessoas com deficiência merecem este beneficio e seria irresponsabilidade de nossa parte se não o concedermos”, destacou Leonardo Mattos.

O Projeto
De acordo com a proposta aprovada, os deficientes poderão contribuir segundo o grau de deficiência. No caso de leve serão 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para mulheres; Para a moderada, 27 anos para os homens e 22 anos para as mulheres (três a menos que a regra atual). Já se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homens e 20 anos para a mulheres.

A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Ambos deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos.

Um regulamento especificará o grau de limitação física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla que classificará do segurado como pessoa com deficiência. O regulamento também definirá em que grau (leve, moderada ou grave) cada deficiência será enquadrada.

Em todos os casos, o grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos.

O texto aprovado foi uma emenda apresentada ao projeto original e segue agora para o Senado.

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139 Comentários em APROVADO PROJETO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEFICIENTES
  1. Marco Antônio da Silveira
    9 de abril de 2014

    Bom dia. Me aposentei em 19/11/2013. Um mês depois fiz todos exames para comprovar minha deficiência por perda auditiva conforme instruções recebidas do próprio funcionário do INSS para rever meu processo e cair o fator previdenciário. Meu pedido foi negado com alegação que aposentei antes da vigência da lei 8.145/2013. Eles estão corretos ou tenho direito a pedir revisão da aposentadoria?

  2. marcos farias
    17 de fevereiro de 2014

    Sou deficiente auditivo, tenho 16 anos do trabalho. Quanto tempo para me aposentar? Tenho 41 anos idade e parabéns pelo novo projeto.

  3. paulino xavier de oliveira
    13 de dezembro de 2013

    Sou deficiente visual parcial gostaria de saber si tenho direito aposentadoria. Tenho 46 anos e 25 anoa de contribuição.

  4. manoel francisco
    26 de novembro de 2013

    obrigado por tudo

  5. maboel francisco
    26 de novembro de 2013

    Obrigado senhor deputado por tão grandiosa atitude. Tenho problema no ouvido esquerdo não sei ainda o grau, mas estou passado direto em médicos, mas a cura é difícil os problemas nas empresas também são novos pra gente, pois antes eramos sadios. Agora temos que nos adaptarmos. Sofremos bullings até dos amigos. Tenho 24 anos de contribuição e 42 de idade deixe nos informados sobre a assinatura da presidente Dilma. Sou piauiense de Pedro ll, trabalho em restaurante em são Paulo. Todos os feriados também só folgo na segunda feira e não vejo a hora de voltar para a terrinha seca. a cidade da Opala no Piauí.

  6. marco capelli
    25 de novembro de 2013

    Tenho deficiente auditiva cid h90 tenho 50 anos, e contribui 35 anos, não me lembro quantos meses falta, como faço para aposentar, isto vou ter sair da firma que estou trabalhando, aonde dou entrada nos papeis? Mesmo aposentando posso continuar trabalhando?

  7. Denilson Carvalho
    21 de novembro de 2013

    Sou afastado do serviço a 11 anos po perca bilateral de audição severa a profunda.Tenho direito a esta aposentadoria?

  8. Massumi Yokota
    5 de novembro de 2013

    Sou def.auditiva severa bilateral, trabalhei por 12 anos na Empresa NATURA COSMETICOS e fui mandada embora alegando que não tinha mais lugar para mim trabalhar, pois tenho lesão na coluna e dedos das mãos adquiridas na empresa.Isso é legal? Eu n posso mais trabalhar em outra empresa por causa da lesão.Posso processar a Empresa? Quais as chance de ganhar? Grata aguardo resposta. Massumi ( fem )

  9. RINALDO DONIZETTI BARBOSA
    31 de outubro de 2013

    TOMARA QUE SE RESOLVA LOGO ESTA LEI QUE DEUS ABENÇOE TODOS

  10. katia Regina Rodrigues
    27 de agosto de 2013

    Obrigado pela lei, mas pelo visto nas reportagens, muitos são aposentado por invalidez, sem ter problemas de saúde, e a gente precisa ter junta pericial, outra, eu gostaria que fosse menos tempo, pois nossas limitações e muito vulneráveis, a dores pegar conduções cheias e nos esmagando, por favor votem para que diminuam mais esse tempo,pois tem pessoas que nem contribuem para o INSS e quando chega aos 65 anos ganhar um salário , sem ter contribuído, isso é justo.

  11. Wallace Dias do nacimento
    19 de agosto de 2013

    Boa tarde!Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial por ter nascido com problema de audição.Sem o aparelho sou totalmente surdo.

  12. Francisco de Assis Dantas
    14 de agosto de 2013

    Trabalho já a mais ou menos 33 anos a empresa está em crise, medo de ser mandado embora, será que eles podem me mandar embora por faltar pouco tempo pra me aposentar? Sou deficiente auditivo perda profunda. Fico grato desde já;

  13. Luiz Carlos Pereira de Souza
    30 de julho de 2013

    Adorei este projeto ter sido aprovado. Agradeço ao Sr, Deputado Leonardo Mattos. E espero que todos os deficientes do nosso pais. Vem a reconhecer o grande trabalho do nosso deputado Leonardo Mattos.

  14. celioomes dos santos
    22 de julho de 2013

    Bom dia sr Leonardo tenho 21 anos de contribuição e 41 anos de idade. Como posso saber quando e como posso dar entrada nas documentações. Desde já agradeço e aguardo retorno.

  15. carmozina
    19 de julho de 2013

    Gostaria de ser informada, sou deficiente auditiva mista moderada á severa bilateral. Tenho vinte anos de descoberta da perda era telefonista, tenho 56 anos, sou aposentada por tempo de serviço. Gostaria de saber se tenho direito a me aposentar por idade.

  16. kassiokamilo@gmail.com
    16 de julho de 2013

    Fernando bom dia.
    Minha esposa tem perda auditiva de 50% bilateral trabalha a 5 meses e esta tendo dificuldades no trabalho por causa da perda o que fazer?

  17. Benilda
    3 de julho de 2013

    Gostaria de saber se uma pessoa com 65 anos de idade deficiente auditiva desde seu nascimento, trabalhadora rural, mas que não consegue comprovar através de notas de agricultor. Poderá se aposentar por idade. Não tendo renda nenhuma para sua sobrevivência.

  18. fernanda
    10 de junho de 2013

    Olá, gostaria muito de saber, minha mãe é totalmente surda e muda desde que nasceu.
    Trabalha a anos. Será que ela consegue aposentar?

  19. adriano cunha alves
    5 de junho de 2013

    Boa noite!Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial por ter nascido com problema de audição.Sem o aparelho sou totalmente surdo.

  20. luiz felicio teixeira
    21 de maio de 2013

    Ola deputado minha esposa tem 100% de perda de audição do ouvido direito e 40% do esquerdo e professora da pré-escola, e já não esta mais conseguindo ficar em sala com as crianças, minha pergunta é o seguinte, ele tem condições de aposentar pelo tempo de 20 anos de contribuição para o INSS?

  21. angela
    17 de maio de 2013

    Esta lei nao beneficia em nada, pois o valor do beneficio do INSS não é o valor de contribuição pago ao INSS, perde-se muito dinheiro. Não estou certa? OBRIGADA

  22. Wallace Dias do nacimento
    16 de maio de 2013

    Boa noite!Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial por ter nascido com problema de audição.Sem o aparelho sou totalmente surdo.

  23. José Carlos Rodrigues Ferreira
    13 de maio de 2013

    Prezado Leonardo,
    tenho 45 anos sou deficiente auditivo desde criança. Tenho 26 anos de carteira e trabalho até hoje, mas quero saber se sou elegível para me aposentar por tempo de contribuição. uma vez que tenho perda auditiva severa. Aguardo retorno.
    Muito obrigado

  24. Shirlei di Genova
    12 de maio de 2013

    Parabéns, Deputado Leonardo Mattos pela brilhante iniciativa,tenho deficiencia membro inferior e superior ambos lado esquerdo.Me coloco a disposição.Muito obrigado,
    Shirlei

  25. Angela pirolo
    10 de maio de 2013

    Tenho perda de audição bilateral 55% dos 2 ouvidos , da direito algum benefício , só tenho 3 ano de contribuição com a previdência ,devo voltar a contribuir.
    Obrigado.pode mandar pelo meu facebook Angela pirolo .

  26. ana raquel da silva sa
    10 de maio de 2013

    O deficiente auditivo profundo e analfabeto que não trabalha tem direito a algum beneficio do governo?

  27. Elias laurentino sampaio
    10 de maio de 2013

    Parabéns deputado Leonardo pelo projeto 277/04 ser aprovado……..mais uma das suas conquista……minha esposa é deficiente auditiva perda total…………Que Deus o abençoe no seu mandato…… Muito obrigado…….amigo!.

  28. neivo c. de castro
    9 de maio de 2013

    Oi boa noite!
    Que noticia legal! para todos nós, tenho 41 anos e 24 anos de contribuição gostaria de saber se tenho direito.
    Tenho problema de audição 90% no esquerdo e 70%no direito.
    Obrigado!

  29. guetri domiks antunes
    9 de maio de 2013

    Gostaria de saber bipolaridade-perda da audição comprometimento intelectual caracteriza deficiência para aposentadoria especial tenho 25 anos de contribuição ao INSS.

  30. Eden Fleury Puggina
    1 de maio de 2013

    Caro Dep. Leonardo Mattos,
    Tenho visão apenas do olho direito há vinte anos. Estou com 62 anos de idade. Tenho 27 anos de contribuição INSS.
    Me encaixo nesta lei para me aposentar por idade?

  31. Formalização
    30 de abril de 2013

    Sr Deputado,
    Gostaria de saber se ha data prevista para assinatura da presidente Dilma à Lei de aposentadoria especial por deficiência física aprovados no Senado e Câmara.

  32. Nivaldo Morais
    24 de abril de 2013

    Boa noite, gostaria saber a Presidenta Dilma vai demorar para assinar o projeto para pessoas deficiências. O projeto já foi encaminhado pra Presidenta Dilma. Muito Obrigado…. Nivaldo

  33. rogerio silva
    23 de abril de 2013

    Bom dia,
    tenho prótese total dos dois joelhos, tenho + 15 de contribuição no INSS gostaria de saber se tenho direito a este beneficio.obrigado desde já.

  34. William A.V.Purcell
    22 de abril de 2013

    Quando o INSS estará cumprindo o que diz a resolução referente a redução de tempo de contribuição dos deficientes e onde posso verificar como estão classificados os graus de deficiência. Grato

  35. cassio
    20 de abril de 2013

    Caro deputado (amigo) Leonardo Mattos, quero neste agradecer em nome do todos os portadores de necessidades especiais pela sua iniciativa e luta incansável pela nossa causa.
    Estamos há um passo de conseguirmos “à duras penas” o reconhecimento de nossos direitos de cidadãos que independentemente das limitações físicas ou motoras contribuímos para um futuro melhor do nosso Brasil. Felicidade e que Deus o abençoe sempre!!!!Um forte abraço.

  36. raimundo malveira da costa
    20 de abril de 2013

    Sr deputado fico feliz por essa bela noticia.
    Sou deficiente de um olho peca total e tenho ernia de disco.
    Tenho 20 anos de contribuição e sinto muita dificuldade no meu trabalho.
    Gostaria de saber Sr deputado se eu posso dar entrada na minha aposentadoria.

  37. JOSÉ JUSTINO DE SOUZA
    20 de abril de 2013

    Eu queria saber se quem perdeu o dedo do lado esquerdo da mão e outro é torto devido cirugia errada é deficiência leve isto aconteceu quando eu estava com 12 anos de idade tenho 43 anos e acho que já tenho tempo prá aposentar se o que eu estou perguntando for deficiência leve obrigado

  38. Geiman J. Guimarães
    19 de abril de 2013

    Bom dia Sr. Leonardo de Matos !

    Minha esposa é portadora de deficiência (PÓLIO ), e fizeram vinte e cinco anos de profissão , como professora de português e não tem idade para se aposentar . Saiu uma notícia que o congresso aprovou uma lei , que beneficia os portadores de deficiência , com redução do tempo de trabalho e idade para se aposentar . Gostaria de saber, se procede esta notícia , e se há possibilidades da “presidenta” Dilma sancionar esta lei ? Sem mais para o momento , fico no aguardo de uma resposta .

  39. reginaldo
    18 de abril de 2013

    A lei vale para todo o Brasil? Já foi sancionada??

  40. Rodolfo maia
    17 de abril de 2013

    Tenho 33 anos de contribuição e tenho síndrome de meniére e por isso tenho perda auditiva moderada nos dois ouvidos e utilizo aparelhos.
    Sou técnico em segurança do trabalho e será que posso me aposentar com esta nova lei? Por favor, responda no e-mail.

  41. JOCIMAR R. CARVALHO
    2 de abril de 2013

    Boa noite!
    Leonardo Mattos, gostaria de saber se a votação já está em pauta?

  42. Antonia
    26 de março de 2013

    Bom dia, Leonardo!
    Gostaria de saber em que pé está esta lei, pois o projeto é de 2010 e me parece que o INSS não tem nenhuma orientação à respeito.

  43. José Soares Sobrinho
    2 de março de 2013

    Porque quando vamos procurar nosso direito não tem ninguém para nos ouvir?

  44. clara maria tavares vieira
    25 de fevereiro de 2013

    Também fiquei interessada em saber se a nova lei já está sendo praticada.Sou deficiente auditiva com perda severa e profunda,tenho 23 anos de carteira assinada e 53 anos de idade.Gostaria de saber se já posso solicitar minha aposentadoria.

  45. ggenilton resende
    25 de janeiro de 2013

    Quanto a lei de aposentadoria. Já sancionou pela presidente Dilma?????
    o INSS já esta obedecendo a lei??????
    Grato

  46. Adriana
    15 de dezembro de 2012

    Boa noite,

    Gostaria de saber se nós deficientes auditivos podemos pedir a aposentadoria, tenho perda auditiva de grau moderado e já tenho 22 anos de registro em carteira. Já podemos ir atrás disto ou ainda esta em processo de aprovação junto ao Senado. Obrigada

  47. Mariley
    11 de dezembro de 2012

    Oi tenho 40 anos e tenho 23 anos de contribuição faz dois anos mais ou menos que perdi audição 100% ouvido direito e 50% do esquerdo, sou professora e faz dois meses que estou afastada, posso pedir minha aposentadoria (pois minha médica pediu minha aposentadoria, mas ainda não consegui) favor mandar resposta pelo meu e-mail, muito obrigado.

  48. IRENE ROSA
    10 de dezembro de 2012

    Tenho 38 anos e trabalho desde os 14 anos de idade registrada, como faço para saber o meu tempo de contribuição uma vez que perdi a primeira carteira e o numero de pis ficou o mesmo? Possuo deficiência auditiva bilateral profunda, podem encaminhar resposta para o meu e-mail para o meu e-mail?

  49. Josailma
    6 de dezembro de 2012

    Parabéns, Senhor Leonardo Mattos.

    Fico maravilhada em saber que tem pessoas que se preocupam com o bem estar do outro, o nosso País precisa de pessoas como Vossa Excelência. Gostaria de saber se esta Lei já está em vigor? Pois tenho um irmão que sofreu paralisia infantil aos quatro anos. Teve que cedo trabalhar na agricultura, devido ao trabalho pesado aos 22 anos foi para o Rio de Janeiro em busca de um trabalho mais fácil, enfrentou muitos desafios, mais consegui trabalhar por 27 anos em uma Firma, porém, foi demitido e atualmente trabalha na Construção Civil, mais está sentindo muitas dores, ou seja, está impossibilitado de trabalhar em ocupação que faça esforço físico e, para que tem 49 anos se aproximando dos 50 anos e tem apenas o 4º ano do Ensino Fundamental tudo é difícil!

    Moro no Rio Grande do Norte e me preocupo muito com a situação do meu irmão, que o considero um herói, pois distante da família e com toda fragilidade consegui trabalhar viver honestamente.

    Fico feliz com a aprovação desse Projeto que irá beneficiar pessoas que realmente necessitam, pois só sabe o que passa uma pessoa com deficiência e ela e quem está próximo da mesma.
    Desejo Para o Senhor Um Feliz Natal e Um próspero Ano Novo, cheio de saúde, paz, amor e que o Senhor Jesus derrame suas bênçãos para o Senhor e seus familiares.

  50. Daelso Gomes Barbosa.
    5 de dezembro de 2012

    O projeto é muito bom, mas ficaria melhor se nós professores, pudessemos aposentar com o mesmo tempo de serviço que a professora 25 anos de serviço docente e que a idade não tivesse nenhuma influência para este tempo. Digo completou o tempo de serviço logo se aposentaria.
    Parabéns e muito importante saber que ainda existem pessoas como o excelentíssimo que ainda se preocupa conosco. Um abraço e conte com nossa gratidão.

  51. Andre Muller
    29 de novembro de 2012

    Sou deficiente auditivo grave precisei fazer implante e já tenho 28 anos de registro em carteira. Será que já posso me aposentar?

  52. angelica lima
    26 de novembro de 2012

    Olá !!! Sou deficiente auditiva desde os 7 anos de idade deficiência, trabalho a dois anos e quero saber se tenho direito a aposentadoria. Tenho 34 anos e comecei a trabalhar tarde pq não aceitavam deficientes.
    Só consegui depois que começaram a aceitar…mande a resposta pelo meu email obrigado

  53. Francisco Xavier Gomes Neto
    22 de novembro de 2012

    Queria saber como esta a tramitação e se o funcionário público estadual tem direito?

  54. DORIS ALMEIDA DOS SANTOS
    18 de novembro de 2012

    Tenho 56 anos, 22 anos de contribuição. Estou com perda auditiva mista moderada grau 2 bilateral . Tenho já direito a aposentadoria. Obrigado. Aguardo.

  55. Edna
    13 de novembro de 2012

    Boa Tarde.
    Eu sou Deficiente auditiva profundo nos dois ouvidos, pois minha mãe deve rubéola com sete mês de gestação ai os médicos dizem que é de nascença esta pegar de audição, pois hoje eu trabalho é contribuiu pois faz 14 anos que será que falta muito ainda para aposentar-me??? Espero retorno obrigado.

  56. Gilson Guerini
    23 de outubro de 2012

    Bom dia!
    Sou deficiente auditivo e língua libras brasileira, tenho 32 anos idade, trabalho profissional como pintura veículos em uma concessionário. Tenho 11 anos de experiência, gostaria de ter o conhecimento se tenho direito a aposentadoria especial por insalubridade 25 anos para 20 anos? Aguardo retorno mto obrigado!!!

  57. elizabeth
    10 de outubro de 2012

    Estou procurando informações sobre aposentadoria especial e fiquei feliz com a aprovação do projeto. Gostaria de saber se tenho direito a me aposentar visto que tenho 53 anos, trabalho a 23 na secretria de educação, trabalhei 2 anos na secretaria de finanças e tenho 8 meses de contribuição (empresa privada). Tenho deficiencia auditiva severa profunda no ouvido direito há 30 anos.

  58. Pedro Nascimento
    6 de outubro de 2012

    Eu tenho 55 anos e tenho uma deficiência auditiva no ouvido esquerdo de grau moderado, será que posso solicitar a aposentadoria?

  59. daniel
    3 de outubro de 2012

    Ola,
    Tenho uma deficiência na mão esquerda amputamento do quinto quarto e metade do terceiro dedo da mão esquerda eu tenho direito??????

  60. marcel toledo rodrigues
    8 de setembro de 2012

    Parabéns dep. Leonardo Mattos, fiquei surpreendido com este projeto que foi aprovado no Senado. Há mto tempo atrás não tinha isso agora temos a Lei aposentadoria para def auditivo.
    Eu sou bancário há 30 anos e tenho hoje 47 anos.
    Obrigado, Leonardo

  61. fabiana
    3 de setembro de 2012

    Bom dia
    Minha sogra é surda. Tem 51 anos e nunca trabalhou, logo não contribuiu. Agora ela quer se aposentar. Gostaria de saber se ela tem direito.
    Agradeço a atenção
    Fabiana

  62. ewerton thiago de matos alho
    30 de agosto de 2012

    Eu sou deficiente eu tenho epilepsia. Eu tenho direito a aposentadoria? Eu defendo pessoa com deficiência de Manaus/AM

  63. Maciel Alves
    17 de agosto de 2012

    Olá Leonardo,
    tenho deficiência na mão esquerda, pois faltam três dedos.
    Eu tenho direito na aposentadoria por deficiência física?

  64. Mario Antonio dos Santos
    13 de agosto de 2012

    Ola pessoal, bom dia.. Sou surdo 100% total, tenho 49 anos e 28 anos de contribuição. Eu gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria com redução de tempo para quando? Fico grato pela atenção, aguardo a resposta. Atenciosamente, Mario Antonio dos Santos.

  65. SIMONI FREITAS
    7 de agosto de 2012

    Tenho 49 anos, tenho deficiência auditiva de nascença, quais são os meus direitos para aposentar, contribuo a 7 anos…Abraços!…

  66. Edson Godoy
    2 de agosto de 2012

    Prezado Leonardo,
    tenho 52 anos sou deficiente auditivo há 20 anos. Tenho 30 anos de carteira e trabalho até hoje, mas quero saber se posso me aposentar pelo tempo que tenho e pela deficiência auditiva severa. Aguardo retorno, forte abraço.
    Oscar

  67. Oscar Barradas
    13 de julho de 2012

    Prezado Leonardo,
    tenho 47 anos sou deficiente auditivo desde criança. Tenho 28 anos de carteira e trabalho até hoje, mas quero saber se posso me aposentar pelo tempo que tenho e pela deficiência auditiva severa. Aguardo retorno, forte abraço.
    Oscar

  68. Elioenia Santos Santana
    25 de junho de 2012

    Esta lei já esta valendo. Faço 58 anos em outubro, tenho deficiência auditivo,tenho 23 anos de carteira assinada. Será que já posso me aposentar?
    Favor enviar resposta pelo meu email. Obrigada.

  69. luciene maria bueno vieira
    5 de junho de 2012

    Caro deputado gostaria de saber se foi mesmo aprovado a lei de aposentadoria do professor para 30 anos de contribuição e com 55 anos de idade. Desse jeito vamos acabar aposentando por auxilio de invalidez não acha?
    Por favor tente mudar isso. Obrigada

  70. CÉSAR BETTONI
    28 de maio de 2012

    Tudo bem, não acredito nisso, o que adiante mudar o tempo de serviço se a idade diminui pouco.
    O que vai adiantar eu me aposentar com 60 anos.
    Deveria ser 55 homens e 50 mulheres.
    Sofro com dores diariamente, imagine com 60 anos.
    Esse é mais um projeto que não vai sair do papel é só porque estamos próximos as eleições.
    Infelizmente, o de deficiente é bem tratado somente na TV. È muito bonito falar quero estar vivo para ver.
    Como sempre.
    Como sempre.

  71. João Pereira Filho
    24 de maio de 2012

    Tenho duas Deficiências: Uma Causada por um grave acidente automobilístico; fratura exposta da perna e fratura da bacia (acetábulo) e fiquei com Redução. A segunda deficiência é um recente principio de derrame ocular que gerou a Diplopia (estrabismo).
    Tenho Direito a aposentadoria esta Lei me beneficiará?
    Tenho 58 anos, já contruibui em aproximadamente 18 anos.

  72. veronilson
    13 de maio de 2012

    Bom eu tenho 42 anos sou deficiente auditivo desde criança. Hoje trabalho, mas quero saber se posso me aposentar pelo tempo que tenho pela deficiência auditiva.
    Favor mande respostas no meu e-mail.

  73. Maria
    7 de maio de 2012

    Muito bom esse projeto, espero que quando um deficiente for se aposentar baseado neste projeto,não encontre obstáculos no INSS.

  74. Paulo Curitiba
    26 de abril de 2012

    Eu li o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas falta esperar o Senado Federal e a presidente da república aprovar a lei.
    Acho que vai demorar…

  75. André Muller
    23 de abril de 2012

    Gostaria de saber se já posso me aposentar. Sou deficiente auditivo grave,
    tenho 27 anos de trabalho registrado na mesma empresa e já saiu a lei para aposentadoria para os deficiente auditivo.

  76. DANIEL FERNANDO DA SILVA
    18 de abril de 2012

    O que tenho que fazer p/ me aposentar se sou deficiente de uma doença no pescoço?

  77. DANIEL FERNANDO DA SILVA
    18 de abril de 2012

    Eu quero saber o tempo em anos para aposentadoria especial para deficientes?

  78. Marcos
    17 de abril de 2012

    Leonardo, primeiro do que tudo parabéns pelo seu projeto hoje esta bastante adiantado não sei se ainda vai demorar muito na Câmara.
    Acompanhei toda a trajetória do projeto vi que não foi fácil chegar ate aonde chegou. Tenho 46 anos de idade fui vitima da pólio aos 2 anos sei que não e fácil. Hoje trabalho em uma associação ADEFAL ( Associação deficientes físico de alagoas) a 7 anos e tenho 26 anos de contribuição. Só estou pensando como e que o INSS vai avaliar os graus leve, moderada e grave, que esses peritos não e nada fácil.
    Mais uma vez parabéns pelo primeiro chute se não fosse nada disso tinha chegado aonde chegou. VALEU…e um forte abraço.

  79. Gilson Oliveira
    13 de abril de 2012

    Boa noite, boa tarde ou bom dia para você.
    Esta notícia, com todos os prós e contras, deve ser encarada com alegria e sobriedade. Há 33 anos tenho uma deficiência que considero grave, ausência total do membro superior esquerdo. Este ano, em maio completo 36 anos de trabalho e contribuição e com toda certeza, mesmo não sendo mais privilegiado pela nova lei, acho que para o deficiente é uma ótima lei.
    Espero por qualquer notícia a esse respeito e a recebo com alegria.
    Na minha módica opinião devemos aceitar o que veio e passar a usufruir da melhor maneira possível. Acusar parlamentares e reclamar do que veio não vai resolver. Útil é eleger representantes deficientes, propor através dos meios adequados todas as modificações necessárias.
    Espero que a Câmara dos Deputados aprove o mais rápido possível como está, e a Sra Presidente o faça também. É um avanço que reconheço como grandioso para nós. Sejamos gratos e lutemos para alcançar novos benefícios capazes de melhorar nossa vida de trabalhadores deficientes.

  80. neildo andrade
    11 de abril de 2012

    Olá em primeiro lugar gostaria de dar parabéns a o vereador Leonardo Mattos pelo seu excelente trabalho.
    Eu sou deficiente auditivo moderado gostaria de saber com quantos anos posso me aposentar e quais os processos para a aposentadoria.

  81. Rogerio Teixeira de Carvalho
    9 de abril de 2012

    100% ou 75% aposentar deficientes. Aguardo resp. Rogério

  82. Rogerio Teixeira de Carvalho
    9 de abril de 2012

    Sou deficiente auditivo, gostaria de saber se posso me aposentar. Eu trabalho ha 28 anos.
    Aguardo resp. Rogério

  83. Terezinha Caetano
    9 de abril de 2012

    Perdi quase toda minha audição, e sou professora readaptada, por esse motivo. Estou Tenho 50 anos de idade com 27 anos que trabalho na Educação,mas não é com carteira assinada.Pago o IPASGO . Gostaria de saber se eu tenho direito de receber um beneficio pela deficiência? E se qdo eu completar os 30 anos de contribuição eu tenho o direito de aposentar- me por tempo de serviço? aGUARDO resposta pelo meu email.
    Niquelândia – Goiás

  84. adriana
    4 de abril de 2012

    Ola, sou deficiente física leve, tenho 38 anos e 24 anos de contribuição. Gostaria de saber se posso me aposentar com 25 anos de contribuição ou não por causa da idade. E se é 100% ou não. Obrigada aguardo contato.

  85. Valdemar Roque Bonatto
    4 de abril de 2012

    Caro deputado Leandro Mattos, antes de mais nada gostaria de parabeniza-lo pelo brilhante Projeto, e pela aprovação do mesmo.
    Aos quatro de idade em um triturador de milho tive minha mão esquerda amputada na altura do punho e gostaria de saber em que grau eu serei enquadrado? Atualmente eu sou professor isso vai interferir na minha aposentadoria?
    NO aguardo!
    Um forte abraço
    Valdemar

  86. Paulo Castro
    29 de março de 2012

    Bom dia, por favor nova aposentadoria dos surdos leve é de 5 anos redução ou 30 anos contribuição e eliminar fator previdência idade várias.
    Falta assinar Dilma…vou esperar… abraços.

  87. Tenho duvida para aposentar?
    12 de março de 2012

    Sou deficiente auditivo,59 anos de idade, professor do curso de LIBRAS, EFETIVADO CAS/MG da Secretaria de Educação que eu trabalhei há sete anos. Tenho duvida posso aposentar até idade? Me responde. Abraço.

  88. Moisés Barão
    2 de março de 2012

    valeu mesmo eu mesmo não me esquecerei de votar em uma pessoa que se preocupa com nossa classe de deficientes muito obrigado, vc me acendeu a esperança de qque ainda há gente de bem na politica brasileira.
    Que Deus te abençoe. Parabéns!!!!

  89. maria inez
    8 de fevereiro de 2012

    Sou deficiente auditiva, tenho 53 anos, viajo uma hora e meia p/a conseguir um aparelho, já faz dois anos que estou nesta luta,acho que deveria haver menos demora, democracia p/a que nosso desgaste não fosse tanto. Obrigada e parabéns pelo seu trabalho.

  90. elimaisum@hotmail.com
    26 de janeiro de 2012

    Ser avaliado por uma Pericia totalmente parcial com a Fazenda Pública. Sem se quer ter especialista para avaliar os portadores de deficiência.
    Já presenciei caso que um Médico Oftalmologista fez a pericia em um Cardiopata, o resultado todo mundo já sabe Beneficio Indeferido…

  91. JOSE BORGES
    4 de janeiro de 2012

    ESSA LEI VAI SER APROVADA OU JÁ FOI APROVADA, TENHO 27 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, JÁ POSSO CORRER ATRAS PARA VER SE EU TENHO DIREITO?

  92. ÁLVARO F CASTRO.
    29 de dezembro de 2011

    PARABENS PELO PROJETO LEI 277/05, POIS NÓS, DEFICIENTES, ALEM DAS DIFICULDADES DO DIA À DIA, AUMENTA MUITO OS ESFORÇOS PARA CONTINUAR TRABALHANDO. COM A IDADE AUMENTANDO, ACABA FICANDO O TRABALHO MUITO MAIS PESADO, POIS AS FORÇAS DIMINUEM. OBRIGADO!!!

  93. jaucirom
    20 de novembro de 2011

    Este projeto de lei é bom, mas esquecem que o acesso a exames, emprego, manutenção e aparelhos auditivos é precário para baixa rende ou renda alguma.

  94. Valdenir de Oliveira
    26 de outubro de 2011

    MUITO BOM ESSE PROJETO, PARABÉNS.
    EU TAMBÉM SOU DEFICIENTE FÍSICO E ESPERO QUE DEUS TOQUE NOS CORAÇÕES DOS SENADORES P/ APROVAREM, QUE ESSA LEI PASSE A VALER REALMENTE.
    OBRIGADO…

  95. arivaldo natal batista santos
    18 de outubro de 2011

    Quem pensa assim tem os pensamentos de Deus. Você tem a compreensão e é coerente.
    Parabéns. Que Deus te abençoe!

  96. Manoel messias nogueira de carvalho
    25 de setembro de 2011

    Boa tarde,
    sou portador de 2 deficiência, auditiva e física.
    Agradeço

  97. José Carlos Franco dos Santos
    13 de setembro de 2011

    Espero que realmente o Senado Federal aprove este projeto de lei, para que as pessoas com deficiencia possam se beneficiar deste direito.
    Parabéns Leonardo, voce é um vencedor!

  98. soraya
    9 de setembro de 2011

    Vamos com muita fé pedir a Deus e a Nossa Senhora de Nazaré que ilumine nossos Senadores e o Presidente da República sancionará este Projeto de Lei, o mais rápido possível que seja aprovado por mim e por todas as pessoas com deficiência.
    Que Deus Pai Infinita bondade abençõe nosso Sr. Deputado Leonardo Mattos.
    Sou do Estado do Pará e tenho deficiência auditiva neurosensorial.
    Abraços

  99. vani
    24 de agosto de 2011

    Já se passou 01 ano e não temos mais noticias desse projeto. Como esta caminhando? E sobre os servidores públicos?
    Em uma de suas resposta sobre isso o Sr diz que conversaria com o Ministro . Aguardo, grata

  100. valdo
    3 de agosto de 2011

    Parabéns deputado, pelo o projeto.

  101. Lindenalva
    5 de julho de 2011

    Eu gostei muito deste projeto, pois eu sou uma pessoa deficiente e trabalho na escola Miguel José Alves de Umburana do Querê município de Canarana Bahia há 26 anos e gostaria de ter uma aposentadoria especial. Obrigado Leonardo Mattos, por você reconhecer que dos deficientes tem direito em uma aposentadoria especial.
    Que Deus ilumine e abençõe você e os que aprovaram este projeto.

  102. IZABEL
    27 de maio de 2011

    LÉO PARABÉNS,E MUITO OBRIGADO.
    ME EMOCIONEI MUITO.

  103. Digerson Araujo
    25 de maio de 2011

    Leonardo obrigado por correr atrás de um assunto que beneficia a todos os deficientes físicos, parabéns. A lei ainda não está em vigor, pois ainda falta o Senado e o Presidente da República aprovarem a Lei.

  104. Raquel
    19 de maio de 2011

    Dona Antonia,

    A lei ainda não está em vigor, pois ainda falta o Senado e o Presidente da República aprovarem a Lei. Se eles não aprovarem a Lei, essa Lei vira nada.

  105. eliana g.liberatti
    30 de abril de 2011

    QUE DEUS ESTEJA EM TEU CAMINHO E DE A LUZ PARA VC CONTINUAR FAZENDO O MELHOR PARA O POVO .

  106. eliana g.liberatti
    30 de abril de 2011

    PARABENS PELO PROJETO ADOOOOREEEIIIII

  107. ANTONIO
    30 de abril de 2011

    Parabéns pelo grande e abençoado Projeto!

  108. eliana g.liberatti
    30 de abril de 2011

    Excelente! Até que enfim pensaram nos deficiente que merecem todo nosso respeito.
    vocês estão de parabéns e que Deus abençoe!

  109. antonia
    19 de janeiro de 2011

    Obrigado, Leonardo.
    Concordo com quem diz que temos de votar sempre em um representante nosso, das pessoas com deficiência, na Câmara. No que diz respeito a direitos, também penso que os deficientes físicos devem ter apoio político sim, uma vez que em nosso país há muita discriminação social. Conte sempre com meu voto.
    Só para clarear: uma pessoa que teve poliomielite em uma das pernas será contemplada? A lei já está em vigor? Se não, quando entrarará?

  110. Jorge Luiz de Oliveira
    28 de novembro de 2010

    Agradeço a elaboração deste projeto, isto mostra que ainda temos pessoas em quem podemos confiar e que resgatam a alegria da cidadania brasileira.

    grato

  111. marilia
    19 de novembro de 2010

    Agradeço muito esta inciativa, os deficientes já carregam um fardo muito pesado, é justo que possam se aposentar com redução de tempo.
    Será que no senado demora muito parar ser aprovado?

  112. Leonardo Mattos
    20 de outubro de 2010

    Boa tarde Edileuza,
    O projeto de lei 277/2005 não engloba as pessoas com deficiência que são servidores públicos. Para isso, será necessário a apresentação de um projeto de lei de autoria do Governo, pois o Poder Legislativo não tem competência para tal.

    Entretanto, tive noticias que está em tramitação no Senado um Projeto de Lei que trata da aposentadoria Especial para pessoas com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.

    Att,
    Leonardo Mattos

  113. ilton alves leão
    15 de outubro de 2010

    Sr. vereador Leonardo Mattos, venho acompanhando o projeto lei 277/2005 e não tenho visto nada de novo desde que foi aprovado pelos depultados. Pode enviar-me as últimas conquistas.

  114. iranilda
    26 de setembro de 2010

    Parabéns….isso é de direito…isso é respeito pelo próximo….o resto é balela..se fala muito e age pouco.
    obrigada
    Iranilda

  115. carlos alberto de oliveira
    21 de setembro de 2010

    Valeu deputado,
    sou deficiente auditivo desde os 5 anos e vejo que temos alguém lutando pelos nossos direitos.

  116. Leonardo Mattos
    13 de setembro de 2010

    Obrigado pelo apoio Elza.
    Abraços,
    Leonardo Mattos

  117. Elza Oliveira
    12 de setembro de 2010

    Adorei este projeto. Espero que seja aprovado.

  118. rebeca
    8 de setembro de 2010

    Ótimo! graças a Deus!
    bem sabemos que nós portadores de deficiência não aguentaríamos muitos anos de trabalho. pois enfrentamos muitas dificuldades no nosso dia a dia. Deus continue vos abençoando. bjs e abraço! Rebeca.

  119. Leonardo Mattos
    23 de agosto de 2010

    Vc pode se informar pelo meu site mesmo. Sempre que há uma novidade eu publico. Ou pode entrar no site do Senado Federal: http://www.senado.gov.br.
    Abraços,
    Leonardo Mattos

  120. Leonardo Mattos
    17 de junho de 2010

    Eu que agradeço pela oportunidade de contribuir!
    Abraços,
    Leonardo

  121. ROSENEIA
    16 de junho de 2010

    Meu marido é deficiente auditivo e tem 54 anos e contribui com a previdência a 35 anos.
    Agradeço pela sua força

  122. NÁDIA MARISA KOOP
    8 de junho de 2010

    BOA TARDE LEONARDO DE MATTOS!QUERO PARABENIZA-LO PELA LUTA POR NÓS DEFICIENTES.ESTAMOS TORCENDO PARA QUE O SENADO VOTO LOGO E SR.PRESIDENTE DA REPUBLICA ASSINE A LEI!SOU SUA FÃ INCONDICIONAL!TE ADMIRO COMO SER “HUMANO”SEI QUE LUTAS COM EU TBM,TENS MEU APOIO TOTAL.ABRAÇOS NO CORAÇÃO…

  123. Eleno
    22 de maio de 2010

    eu sou deficiente fisico mais ja estou trabalhando a 31 ano.eu iria esperar mais uns meses p/ encostar agora que eu fiquei sabendo desta tão aben~çoada lei eu vo esperar mais um pouco. e pedir que DEUS todo poderoso ilumine a mente dos nossos senadores

  124. ALMIR FERREIRA
    15 de maio de 2010

    È necessário que nós trabalhadores deficientes tenham sempre um representante nas instituições públicas para defender os nossos interesses. Fico muito feliz de poder contar com alguém tão empenhado e capacitado com o senhor Leonardo Mattos. Sempre que pude, sempre lhe apoiei e procurei fazer com que outras pessoas pudesse tomar conhecimento de sua pessoa e sua capacidade para nos representar. Conte comigo, meus amigos e a minha família sempre…

  125. jef
    14 de maio de 2010

    Os textos e as tramitações podem ser encontradas aqui:

    http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96673

  126. Yoana Sherlley
    13 de maio de 2010

    Errata:O Brasil precisa de mais representantes como você, que QUEIRAM representar, de verdade, o seu povo.

  127. Yoana Sherlley
    13 de maio de 2010

    Parabéns para você, Leonardo! Parabéns para todos nós que sentimos na pele o que é viver com uma deficiência num país como o nosso.O Brasil precisa de mais representantes como você, que queira representar, de verdade, o seu povo.
    Um abraço!

  128. José Aparecido Pereira
    13 de maio de 2010

    Ola Leonardo sou professor e falta 01 ano para me aposentar, mais quero parabenizar o senhor pelo projeto de lei realmente o senhor fez jus aos votos que recebeu. Queria saber quanto tempo o Senado demora para votar. Abraços que Deus lhe abençoe.

  129. Valdeci Otávio franzoni
    13 de maio de 2010

    gostaria de agradecer o esforço que fizeram para aprovação da lei 277/05 e se for possivel que me enviase a lei aprovada pelos deputados em sua integra eviado para o senado

  130. Silvio Aparecido Goerino
    7 de maio de 2010

    Gostaria de saber se a lei PLP277/2005 benefiará pessosas que tem a perda de trez dedos da mão direita por acidente do trabalho

  131. Gilson
    7 de maio de 2010

    Leonardo obrigado por correr atraz de um assunto que beneficia a todos os deficientes fisicos, parabens…

  132. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
    7 de maio de 2010

    LEONARDO, PARABÉNS PELA LUTA POR NÓS
    DEFICIENTES, SERÁ QUE DEMORA SER APRO
    VADO PELO SENADO ?

  133. Joaquim R Souza
    29 de abril de 2010

    Obrigado pela sua dedicação neste projeto q irá beneficiar nossa classe que estava muito esquecida pelos políticos.
    Gostaria de saber 2 coisas: como que eu faço para cadastrar no Senado para acompanhar este projeto?
    Tem um prazo no tramite de envio para o senado ou isto ocorre logo após a aprovação dos Deputados?
    Continuamos precisando do apoio de voces

    Abraços Joaquim

  134. Cristina
    29 de abril de 2010

    Prezado Senhor,
    Inicialmente agradeço a proposta e o empenho na aprovação da mesma, mas quero indagar se este benefício será estendido aos servidores públicos vinculados a RPPS, e não ao INSS, independentes de leis específicas dos municípios ou dos estados, porque se assim o for estaremos
    “ferrados”.

  135. JOSE RODRIGUES
    26 de abril de 2010

    O que falta para que os deficientes possam requerer a aposentadoria nos termos do PLP277/2005?

  136. iber
    20 de abril de 2010

    Parabéns Leonardo pela conquista,
    estou a seu dispor e conte comigo na luta pelos nossos direitos.
    Tem uma ideia em quanto tempo estara vigorando esta aposentadoria especial, tenho 25 anos de contribuição e 52 anos de idade.

  137. Margareth Grisanti
    19 de abril de 2010

    Em primeiro lugar, gostaria de agradecer. No caso do grau de deficiencia leve não houve nenhuma redução do tempo de contribuição. Porque a pessoa tem desgaste maior fisico.
    Obrigada,
    Margareth

  138. ivani ngueira
    18 de abril de 2010

    Só tenho que agradecer por essa luta tão significante para nós, pois só nós sabemos o valor. Fico torcendo para a aprovação. E fico a dispor.

  139. vera
    16 de abril de 2010

    Adorei este projeto ter sido aprovado.

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