Audiência pública discutiu impactos no bairro de Lourdes

Moradores sugeriram incluir região como Área de Diretrizes Especiais (ADE)

Atendendo a pedidos de moradores do bairro de Lourdes, Leonardo Mattos (PV), solicitou audiência pública para debater os incômodos causados pelos bares, restaurantes e casas noturnas instaladas na região. Para o vereador, é preciso mais rigor na regulamentação das atividades desses estabelecimentos. A reunião foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nessa quinta-feira (27/10).

“O que nos incomoda é o impacto gerado pelos estabelecimentos. Tem bares que atraem até  mil pessoas e a  grande maioria desses clientes fica na rua, porque os estabelecimentos são pequenos”, protestou o presidente da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), Jeferson Rios.

A Associação sugeriu transformar a região em uma Área de Diretrizes Especiais (ADE). A criação de ADEs é um mecanismo urbanístico autorizado pelo Plano Diretor de BH (Lei 7165/96). O objetivo é alterar o zoneamento de determinada região, criando regras específicas e mais restritivas para a área. A criação de ADEs poder ser feita a partir de iniciativa da Prefeitura ou de vereadores, por meio de projeto de lei.

Leonardo Mattos concorda com os moradores: “poderiamos assim delimitar o espaço para utilização de mesas e cadeiras nas calçadas, estabelecer o uso de toldos com isolamento acústico e restringir o horário de funcionamento. O que não podemos permitir é que em Belo Horizonte haja pessoas sofrendo de insônia por poluição sonora que outras promovem”, afirmou.

“O problema mais grave acontece do lado de fora com buzinaço, vendedor ambulante e as gritarias. Lá dentro do estabelecimento eu tenho alvará de funcionamento, mas do lado de fora o problema é da BHTrans e Polícia Militar. Na verdade, não há fiscalização pelo Poder Público”, criticou o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte (Sindhorb), Paulo Pedrosa. Ele ainda ressaltou que a entidade apoia um possível acordo desde que sejam feitas discussões no Legislativo e seja criada uma lei a respeito. “A entidade não vai fazer um acordo isolado com associação de bairro”.

Segundo o gerente de fiscalização da Regional Centro-Sul, William Nogueira, a PBH tem feito fiscalizações a partir das reclamações dos moradores. Ele explicou que são feitas medições na residência do reclamante e se constatado um nível de barulho acima do permitido, o estabelecimento é autuado. “Na terceira autuação, nós providenciamos uma reunião com os proprietários e propomos uma restrição do espaço a ser utilizado e do horário de funcionamento”, afirmou.

Fonte: CMBH
Quinta-feira, 27 Outubro, 2011