Comunidade se mobiliza em defesa da Mata do Planalto

Moradores do bairro Planalto, localizado na Zona Norte de Belo Horizonte, realizam no próximo domingo (11/07), a partir das 10 horas, mais uma manifestação em defesa da preservação e manutenção da Mata do Planalto. Conhecida como “Mata do Maciel”, com cerca de 300 mil m² – equivalente a 27 campos de futebol – a Mata corre o risco de sofrer uma degradação ambiental alarmante.

“Esse esforço da comunidade é para chamar a atenção das autoridades públicas e dos veículos de comunicação. Não podemos perder esta preciosidade que Deus nos deu. Esta área é de extrema importância para toda a comunidade”, afirmou Magali Ferraz, moradora do bairro.

Segundo a Associação dos Moradores do Bairro Planalto e Adjacências (ACPAD) a área, está ameaçada por um empreendimento imobiliário da Construtora Rossi que pretende construir dois condomínios distintos, com quatro torres de 15 pavimentos cada, sendo 760 unidades residenciais, 1.016 vagas de estacionamento, ocupando 115.140,96m² de área construída.

O biólogo Iury Valente Debien realizou um mapeamento na Mata e descobriu que existem 14 nascentes de águas cristalinas na região. Segundo o biólogo, por causa dessa construção, a vegetação rica de fauna e flora, terá que ser desmatada provocando um grande impacto no micro-clima da região, afetando também toda a cidade.

O vereador Leonardo Mattos (PV) apóia a causa e já realizou audiências na Câmara Municipal na tentativa de impedir a destruição da Mata. “É importante destacar que as áreas verdes de Belo Horizonte estão se tornando escassas a cada dia. Perder uma área como esta significa ir contra a preocupação global de preservação ambiental”, destacou Mattos.

Outra preocupação dos moradores é com o impacto urbanístico que o bairro irá sofrer. A região já foi afetada com o aumento de veículos e transito de pessoas, devido à construção da Sede Administrativa. “Com a edificação desses novos prédios a situação ficará ainda pior, pois o bairro não tem uma infra-estrutura urbanística adequada para suportar o impacto do aumento de pessoas e do fluxo de veículos’, explico Sr. Antônio, vice-presidente da ACPA.

Legislação
O Projeto de Lei 820/2009, que trata da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor da Capital na Câmara Municipal (CMBH), transforma boa parte da Mata do Planalto em Área de Diretrizes Especiais (ADE) de interesse ambiental, que são áreas onde não pode haver ocupação a não ser que exista lei para isto.

Apesar do PL820/2009 ter sido aprovado pela CMBH, no dia 19 de maio, ele ainda não foi sancionado. Como a Construtora Rossi realizou o pedido de licença prévia para a construção no dia 01 de junho de 2010. Por tanto, o que vale é Lei Municipal n° 7.166/1996, ainda vigente. Esta Lei qualifica a boa parte da área como Zona de Adensamento Preferencial (ZAP), que são regiões passíveis de adensamento e uma pequena área como Zona de Preservação Ambiental (ZPAM), destinadas a preservação e a recuperação de ecossistema, sendo vedada a ocupação.

De acordo com o vereador Leonardo Mattos (PV), é um contra-senso que em uma área que a Prefeitura, com a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, pretende proteger a Mata, autorize a licença para empreendimento deste porte que vai acabar com a Mata.

Audiência Pública
No dia 13/07/2010, às 19 hs, no auditório da FAJE (antigo ISI), a Avenida Dr. Cristiano Guimarães, 2.127, Planalto, será realizada uma audiência pública para que a Secretaria de Meio Ambiente possa ouvir a comunidade a respeito do empreendimento e a Construtora Rossi apresentar o projeto aos moradores.

A Audiência Pública destina a expor à comunidade as informações sobre atividades e empreendimento potencialmente poluidores e causadores de impacto ambiental e seu devido relatório de impacto ambiental (RIMA), tirando dúvidas e reconhecendo as criticas e sugestões para subsidiar a decisão quanto ao licenciamento ambiental prévio.