Deficientes perto de conseguirem aposentadoria especial
20 de abril de 2010 | 0109 Comentarios | Arquivado em NACIONAL, NoticiasOs trabalhadores com deficiência no Brasil deram mais um passo para alcançar o direito da aposentadoria especial. Na noite de quarta-feira (14/04), às 22h15min, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade (385 deputados presentes) o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite a redução do tempo de contribuição dessas pessoas à Previdência Social. “Este projeto é um dos mais importantes para a vida do segmento. Com sua aprovação vamos melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida das pessoas com deficiência”, afirmou o autor da proposta ex-deputado federal, vereador Leonardo Mattos (PV).
De acordo com a proposta aprovada, os deficientes poderão contribuir segundo o grau de deficiência:
• Deficiência moderada:
- 27 anos para homens e 22 para mulheres (redução de 03 anos)
• Deficiência grave:
- 25 anos para homens e 20 para mulheres (redução de 05 anos)
Aposentadoria por Idade
• Também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, que é 65 anos para homens e 60 para mulher.
Ambos deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos.
Tipo de deficiência que se enquadra na lei
• Um regulamento especificará o grau de limitação física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla que classificará do segurado como pessoa com deficiência.
• O regulamento também definirá em que grau (leve, moderada ou grave) cada deficiência será enquadrada.
Em todos os casos, o grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos.
Renda mensal
• A renda mensal das pessoas com deficiência aposentadas por tempo de contribuição será de 100% do salário de benefício.
• No caso da aposentadoria por idade, o salário a receber será de, no mínimo, 70% mais 1% a cada doze meses de contribuição
• O segurado que houver contribuído mais receberá mais.
O TEXTO SEGUE AGORA PARA APROVAÇÃO NO SENADO FEDERAL
Palavras chaves: aposentadoria, Deficientes, senado.
Exmo Leonardo Mattos,
eu sou de Curitiba, funcionário estadual a 31 anos quero que receba esta com muita saúde e muita forca obrigado pela luta em nosso favor sei que a lei 277/05 foi aprovada pelo Senado. O que falta para ser sancionada na Câmara dos deputados ou assinatura do presidente Sarney. Estou nesta luta com você Leonardo. Meu muito obrigado.
Me mande uma noticia boa 08/05/2012.
Deus te abençoe em todos teu passos.