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Projeto de aposentadoria especial para deficientes volta ao cenário político

6 de abril de 2009 | 037 Comentarios | Arquivado em Noticias

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial às pessoas com deficiências está de volta às discussões da Câmara dos Deputados. O PLP nº 277/2005 de autoria do então deputado federal Leonardo Mattos (PV), atual vereador de Belo Horizonte, é objeto de requerimentos de vários deputados que solicitam a inclusão do Projeto na ordem do dia dos trabalhos da Câmara.

“É muito importante que esse assunto seja resolvido definitivamente. As pessoas com deficiência precisam dessa segurança e esperam por isso”, afirmou Mattos.

A norma, que está pronta para a pauta da Câmara Federal, estabelece que as pessoas com deficiência terão o tempo de contribuição para o regime geral de previdência social reduzido seguindo os seguintes critérios: três anos no caso de deficiência leve; seis anos para a deficiência moderada e dez anos para a severa.

De acordo com o Parlamentar, esta norma cumpre a máxima de que todos são iguais perante a lei, tratando de forma igual aqueles que são iguais e de forma desigual os desiguais.

“A adoção de critérios diferenciados através da idade de aposentadoria e tempo de contribuição para o trabalhador brasileiro com deficiência afetará diretamente, de forma positiva, as expectativas desses cidadãos proporcionando maior qualidade de vida a eles” destacou Leonardo Mattos (PV).

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37 Comentários em Projeto de aposentadoria especial para deficientes volta ao cenário político
  1. Marcia Marques
    25 de março de 2011

    Leonardo, Bom dia!
    Você pode me explicar o que falta para que o PLC40/2010 seja aprovado para ir a sanção da Presidencia da República?Obrigada e abraços

  2. Leonardo Mattos
    3 de fevereiro de 2011

    Boa tarde Conceição,
    Também espero com ansiedade que este projeto seja aprovado. Ele vai melhorar a vida de milhares de pessoas como você.
    Abraços,
    Leonardo Mattos

  3. Conceição
    20 de janeiro de 2011

    Oi, Leonardo, estou orando para que esse projeto de lei seja aprovado com urgência. Pois já fiz 54 anos, sou deficiente com sequela de pólio e tem dias que minhas pernas não me obedecem, sinto dores nos pés, que incham devido ao trajeto e também de ficar horas sentada todo dia. Agradeço a Deus ter podido me formar e estar trabalhando, mas acho que já cheguei ao meu limite. Será uma benção para muitos que nem eu. Abraços. Ceiça

  4. Aurea Oliveira de Almeida
    27 de dezembro de 2010

    Olá, Leonardo Mattos, gostaria de saber como que está o trâmite do PLP 277/2005 no Senando Federal. Também sou deficiente (paralisia infantil) e confesso que isso irá beneficiar centenas de pessoas. Parabenizo você pela iniacitiva, a nossa luta não é facil.
    Obrigada,
    Aurea.

  5. Marcia Marques
    2 de setembro de 2010

    Eu sei, vc tem toda razão!mas é por aí mesmo, temos que incomodar e mostrar que estamos atentos aos acontecimentos e ao que eles estão fazendo, pois só assim o PL 40/2010 não cairá em esquecimento.Essa semana mesmo já enviei e-mail(s) a todos e vamos continuar com a nossa luta e força de união e tenho certeza, que em breve teremos boas notícias.Abraços

  6. Sandra
    2 de setembro de 2010

    Márcia Marques,
    Eu também incomodo os senhores senadores, mas eles estão em “marcha lenta”.
    Pelo que li no site, eles fizeram duas semanas de trabalho “pesado” este semestre e agora só após as eleições.

  7. Marcia Marques
    30 de agosto de 2010

    Sandra, nós podemos, também nos mobilizar e auxiliar o Leonardo nessa luta,enviando e-mail(s)a todos os senadores, mostrando a nossa força e união, eu tenho feito isso com frequência!

  8. Sandra
    30 de agosto de 2010

    Leonardo,
    Falta só os senhores senadores votarem a lei que reduz o tempo de contribuição dos deficientes e bem agora por lá está a maior moleza.
    Você já mobilizou a Câmara. Pode fazer algo no Senado?
    Por favor, ajude-nos.

  9. Giu
    10 de junho de 2010

    Giu
    10 de junho de 2010 Quatro projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovados nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Entre os benefícios previstos estão aposentadoria especial,garantia de acesso aos estudos,isenção de impostos para aquisição de cadeira de rodas (inclusive as motorizadas) e permissão para que o trabalhador que cuida de deficiente – ou alguém acometido por doença – possa se ausentar do serviço. Essas matérias ainda têm de passar por votação em outras comissões da Casa.
    A aposentadoria especial está prevista no PLC 40/10, projeto de lei que teve origem na Câmara dos Deputados. Essa proposta reduz o tempo de contribuição exigido para que o deficiente se aposente – e a redução varia conforme diversas condições, detalhadas no texto, que envolvem desde a gravidade da deficiência e a idade do beneficiado até o período de contribuição. A matéria, que teve como relator o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), vai agora à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
    Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=102740&codAplicativo=2&codEditoria=3

  10. Eunice
    18 de maio de 2010

    Gostaria de saber como vai fica aposentadoria para o deficiente físico funcionário publico estadual.

    Será diferente?
    Eunice

  11. jef
    14 de maio de 2010

    Bom dia Leocir, todas essas informações você encontra nesse site: http://leonardomattos.com.br/aposentadoriaespecial/

  12. Marcia Marques
    28 de abril de 2010

    Bom dia, Deputado, fico muito feliz em saber que o nosso Brasil ainda tem políticos sérios que lutam por causas justas e prestam um serviço ao cidadão brasileiro, aleém de toda essa atenção que temos através de suas respostas.
    Estaremos acompanhando a sua jornada junto ao Senado em maio, com a certeza de termos essa vitória.
    Parabéns, abraços

  13. Leonardo Mattos
    27 de abril de 2010

    Olá Edilene,
    em primeiro lugar, muito obrigado pelo reconhecimento.
    Em relação a aposentadoria, seria necessário que você solbesse qual tipo de deficiência você tem . No entanto, o projeto ainda está em tramitação no Senado e após aprovada e sancionada virará lei.
    De qualquer forma, os peritos do INSS farão as avaliações para saber em qual tipo de deficiência (leve, moderada, grave) você se enquadra.

  14. Leonardo Mattos
    27 de abril de 2010

    Em maio irei a Brasília junto com representantes de entidades de pessoas com deficiência para conversar com o Presidente do Senado para que ele possa colocar o PLP277/2005 em pauta e que ele seja votado e aprovado.
    Espero que isso ocorra o mais rápido possível e farei tudo para tal
    Abraços,
    Leonardo Mattos

  15. Marcia Marques
    26 de abril de 2010

    Bom dia!
    Fiquei sabendo que o PLP 277/2005 foi aprovado na Câmara dos Deputado, em 13/04/2010, e que segue para o Senado. Existe uma previsão para que o Senado faça essa avaliação e aprovação?
    Obrigada.

  16. Edilene de Oliveira Chagas
    15 de abril de 2010

    Caro deputado,
    Em 1998 fiquei cega do olho direito e sou alta miopi, correndo o risco de perder a outra também, não posso fazer esforço físico, abaixar a cabeça e nem pegar peso, nunca corri atrás de aposentadoria e tenho hoje 42 anos. Não sei que tipo de deficiência eu tenho se é leve ou severa, com essa nova lei eu teria direitos?
    Meus parabéns por abraçar essa causa…..

  17. Leocir Aparecido Mendes
    14 de abril de 2010

    Obrigado Deputado por esse projeto. Sou deficiente fisico e sinto muitas dores nas pernas mesmo assim tenho que trabalhar e não sei até quando dependo de ônibus para chegar ao meu emprego e isso castiga mais ainda. Gostaria de saber qual é a idade limite para aposentar e quanto tempo devo contribuir tenho 40 anos

  18. Leonardo Mattos
    13 de abril de 2010

    Boa tarde José,
    Muito obrigado pelo apoio.
    O PLP 277/2005 estava na pauta de hj (13/04) para ser votado em plenário pelos deputados federais. Entretanto até o momento não tive notícias.
    Na verdade, há várias Medidas Provisórias que estão travando a pauta e impossibilitando a votação.
    Mas continuaremos precionando e atentos.
    Abraços.

  19. Leonardo Mattos
    13 de abril de 2010

    Obrigado Jusciane,
    continuaremos atentos ao andamento do Projeto. Faremos de tudo para que seja aprovado.
    Contamos com o seu apoio.
    Abraços.

  20. Jusciane
    12 de abril de 2010

    Olá.
    Gostaria de parabenizar a iniciativa e me disponibilizo para a mobilização.
    Quem tem caso de deficiência na família sabe bem que as dificuldades vão muito além do aspecto da exclusão.
    Já estamos cansados de demagogias, e necessitamos de ações efetivas, pois dependemos das determinações normativas para ter o mínimo de segurança quando precisamos exigir algum direito…

    Quanto a questão da aposentadoria, procuro entender isto há muitos anos. Tenho uma irmã que possui uma deficiência física que a impossibilita inclusive de tarefas básicas, necessita de acompanhamento para a alimentação, higiene e tudo mais. E não fala. Isso desde o nascimento. É claro que ela nunca trabalhou, e portanto não contribuiu… Mas a família inteira trabalha muito e paga todos os impostos para que ela possa ter uma assistência mínima (acesso a fisioterapia, à educação básica, à medicação adequada, etc). Sabemos que estas coisas custam muito (apesar da demagogia dos órgãos públicos, que dizem que fornecem tais coisas, mas quando se busca, a resposta é: este item não está na lista! … Ahhh).

    A minha colocação é neste sentido: se ela nunca trabalhou (e não teria como trabalhar, obviamente!), não é sensato que ela tivesse direito à uma aposentadoria integral isenta da contribuição?
    O benefício que existe, pelo que sabemos, é de um salário mínimo para os deficientes em que a família comprove a miserabilidade (menos de 1/4 de salário mínimo por integrante, ao que parece). Esse critério é, no mínimo, muito surreal.

    Necessitamos urgentemente de ações efetivas neste sentido.

    Att,
    Jusciane

  21. José Aparecido Pereira
    9 de abril de 2010

    Ola Deputado Leonardo 1º quero parabenizar Vossa Excelência pelo Projeto de Lei em favor dos deficientes se nós tivéssemos mais Deputados como o senhor nosso Brasil seria outro.
    Gostaria que o senhor me informasse em que fase está a tramitação. E quando será que vai ser aprovado?
    Abraço que Deus lhe abençoe

    José Aparecido Pereira

  22. Leonardo Mattos
    25 de janeiro de 2010

    Olá Sandra,

    Obrigado pela mobilização. Esse projeto é de interesse de todos nós e são pessoas como você, que se mobilizam e lutam por seus direitos que fazem a diferença.
    Este ano, tentaremos realizar mais reuniões políticas para que a Câmara coloque o PLP em pauta. Mas, os cidadãos devem continuar mandando e-mails para todos os deputados federais e articulando para pressionar o Congresso. Continue assim e conte sempre conosco.

    Abraços,
    Leonardo Mattos

  23. Sandra
    11 de janeiro de 2010

    Sr. Leonardo Mattos,
    Já gastei meu email e o portal da Câmara enviando emails aos deputados para que coloquem em pauta a votação do PLP de sua autoria que versa sobre a aposentadoria especial para deficientes. Ninguém dá sequer uma resposta.
    Escrevi à ouvidoria da Câmara reclamando a ausência de respostas. Responderam-me meses depois com uma bobagem sem nexo.
    Nem o Sr. Michel Temer dá respostas a seus emails.
    Tive pólio e já trabalho há mais de 26 anos. Estou muito cansada e vejo que não vai sobrar grande força física para a aposentadoria.
    Os deficientes e as associações de deficientes, maiores interessados, parecem inertes.
    Quero ajudar a “fazer barulho”. Estamos em ano político e os senhores deputados devem querer manter seus empregos.
    O que o Sr. propõe para que mobilizemos os interessados e animemos os senhores deputados a votar o PLP?
    Estou disponível.
    Sandra.

  24. Leonardo Mattos
    18 de dezembro de 2009

    Caro Valmir,
    Faremos de tudo para que esse projeto seja aprovado.
    Conto com seu apoio.

    Abraços,
    Leonardo Mattos

  25. Leonardo Mattos
    18 de dezembro de 2009

    Caro Messias,
    Obrigada pelo reconhecimento. A luta é árdua, mas vamos continuar fazendo de tudo para que o PLP seja enfim aprovado e leve a todos os deficientes uma melhor qualidade de vida.

    Abraços,
    Leonardo Mattos

  26. Valmir
    24 de novembro de 2009

    Precisa-se acelerar esse Projeto Lei de aposentadoria para deficiente, o fato de ser deficiente o desgaste vem mais cedo. Tem gente morrendo, que já morreram, e será se vão morrer esperando a aprovação dessa lei?

  27. Messias
    22 de novembro de 2009

    Prezado Leonardo de Mattos,
    Quero parabenizá-lo e agradecer em nome de todas pessoas deficientes por existir na Câmara a PLP-277/05.
    Acompanho,torço, lutei e ainda luto muito pela aprovação de nossa aposentadoria especial (desde a PEC-153/99 que foi arquivada em 2004).
    É com uma grande decepção e maior incredulidade ainda, que vejo hoje, a aprovação deste projeto nos próximos dois anos nas duas casas legislativas (Câmara e Senado)dado a inércia da maioria dos atuais parlamentares.
    Botava muita fé no atual presidente Michel Temer.
    Hoje, minha mágoa e descrença nos atuais políticos é tão grande que passo a recomendar aos colegas deficientes que não reelejam nenhum deles e nem outros políticos ligados a eles.
    Um abraço!

  28. Leonardo Mattos
    9 de novembro de 2009

    Boa noite Samuel,
    Obrigado pelo seu comentário. Iremos fazer o possível para que este projeto seja aprovado.
    Abraços,
    Leonardo Mattos

  29. Leonardo Mattos
    9 de novembro de 2009

    Boa Tarde Noberto,
    Em relação as suas considerações responder essas perguntas seria de muito interesse para nós. Mas como as pericias são estabelecidas pela BHTRANS não temos como saber e acreditamos que a péricia feita é extremamente subjetiva e, por isso, lutamos para que essa realidade mude.
    Lutamos por isso no Conselho Municipal de Deficiente de BH, mas infelizmente tivemos uma perda em relação a renda do beneficiario.
    Mas continuaremos na luta para que esses absurdos não continuem a ocorrer.

    É muito bom ter parceiros como você que levanta questões como essas para reflexão. Conte sempre conosco!
    Att,
    Leonardo Mattos

  30. samuel cassiano
    28 de outubro de 2009

    Caro Vereador,
    É muito importante o projeto da aposentadoria especial para os deficiente. Sou deficiente e não tenho a mesma disposição de uma pessoa normal, por isso tenho a convicção de que é muito importante a aprovação imediata dessa lei.
    Obrigado.

  31. Norberto
    6 de outubro de 2009

    Estimado Deputado,
    Nobre a sua causa, mas deixo abaixo minhas observações:
    - Por que tem que haver tempo de contribuição para pessoas com deficiências que não tem cura alguma?
    - Por que não se cria uma secretaria específica para doenças especiais?
    - Por que é tão difícil um périto do INSS dar uma declaração por escrito em que a pessoa x ou y tem de fato uma doença comprovada com laudos obtidos através de exames ou relatório de médicos capacitados para diagnosticar?

    Ter como referência para uma aposentadoria especial, que a família não perceba mais que 1 salário mínimo é cruel!
    Para mim, os peritos do INSS já são instruídos para dificultar qualquer tipo de concordância para autorizar qualquer benefício.

    Vou relatar um caso em poucas palavras:
    Tinha(falecida) uma conhecida que buscava uma aposentadoria especial, apesar de nova e, comprovada com metástase óssea, com um tempo de sobrevivência hiper curto, recebeu a seguinte resposta do perito do INSS:
    - Você está inteira aqui na minha frente, não precisa de nenhum tipo de auxílio ou aposentadoria precoce.
    Que dignidade tem esse crápula para ser o dono de sua própria verdade?

  32. Leonardo Mattos
    6 de agosto de 2009

    Olá Paula,
    Também concordamos com você. O Brasil está cheio de políticos e pessoas corruptas. Acreditamos também que para construirmos uma sociedade melhor é importante que nossos jovens sejam mais instruídos com preceitos morais e de cidadania. Além disso, a responsabilidade da educação dos filhos não pode ficar só a cargo dos professores. Os pais também precisam participar e os educadores precisam de melhores condições de trabalho.
    Apesar de reconhecer todos esses problemas, não posso desistir de tentar mudar, pelo menos um pouquinho, esta realidade. Por isso, continuo na luta e não posso desistir, pois a esperança é o que nos move.

  33. Leonardo Mattos
    6 de agosto de 2009

    Boa Tarde Sérgio,
    É muito bom saber que podemos contribuir, de alguma forma, para todos que estão excluídos da sociedade. A nossa luta é esta e vamos continua trabalhando para que todos possam viver com dignidade.
    Obrigado pela sua opinião e que Deus te abençoe também.
    Abraços,
    Leonardo Mattos.

  34. Sergio
    6 de agosto de 2009

    Bom dia,
    gostei muito de saber que alguém se preocupa com os menos favorecidos. Estou certo de que este projeto irá beneficiar milhões de brasileiros, assim como eu, que sou funcionário publico a 20 anos e já não estou aguentando trabalhar mais.
    Um grande abraço e Deus te abençoe.
    08/09

  35. Leonardo Mattos
    24 de junho de 2009

    Bom dia Adriana,
    vamos fazer uma pesquisa sobre a sua dúvida e, assim que possível, entraremos em contato com você.

    Muito obrigada pela sua colaboração.

  36. adriana xavier
    22 de junho de 2009

    Caro vereador Leonardo Mattos,
    tenho um filho com autismo,com 14 anos. Gostaria de saber se ele tem direito a aposentadoria do INSS.

    Outra coisa, fui tirar a segunda via da identidade e achei que era colocado na identidade – portador de deficiência, mas não se coloca. Acho errado, porque se o deficiente sofrer algum acidente não há como as pessoas identificarem a pessoa e atenderem de forma correta. Além disso, depois do atendimento a pessoa com deficiencia pode ser liberada podendo, assim, se perder e ser abusadas por outras pessoas. Acho muito preocupante. Gostaria de saber onde recorrer.

    Grata,

    Adriana Xavier -031-3372-8211

  37. paula volun de campanha
    25 de maio de 2009

    Sou voluntaria de campanha e me sinto decepcionada com este pleito, pois li no Estado de Minas que um juiz foi preso -LI nº 1808 (livro) – que a propina dos 10% e da época de D. João VI e agora os 10 % vai longe…
    Os poderes Executivos, Judiciários e Legislativos estão num mar de corrupção. O ‘brasil’ não é um País sério (com b minúsculo). Os jovens não têm limite. O importante e ter dinheiro e não cultivar os valores morais, muitos não sabem o que é ter compaixão (SENTIR A DOR DO OUTRO) OS PAIS NÃO ENSINAM CIDADANIA E NOSSOS PROFESSORES SÃO MAL RENUMERADOS E ESTÃO CORRENDO RISCO DE VIDA PARA DAR AULA e, as vezes, mal preparados e sem material pedagógico. QUE DECEPÇÃO. Ainda bem que já tenho 54 anos, resta-me pouco e minha luta já acabou….

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