Seminário mobiliza população em defesa da Mata do Planalto

No dia 30 de agosto de 2011, cerca de 400 moradores do bairro Planalto, localizado na região Norte de Belo Horizonte, participaram do Seminário “A extinção da Mata do Planalto e os impactos ambientais para a cidade”. O evento teve o objetivo de informar a população dos males que um possível empreendimento no local pode causar não só aos moradores da região, mas também a cidade toda.

Durante o seminário foram ouvidos especialistas em Meio Ambiente que realizaram palestras sobre temas importantes, tais como: “Direitos da Qualidade de vida”, “Impactos Ambientais na cidade”; “Mobilidade Urbana” dentre outros.

O vereador Leonardo Mattos (PV), esteve presente no seminário e destacou a importância da articulação da comunidade para preservar a Mata. “Acredito, honestamente, que esta batalha está vencida. Ganhamos porque a comunidade lutou e continua engajada na defesa da área. Eu nunca vi uma comunidade fazer um trabalho tão articulado como esse. Em tempos atuais, podemos chamar esta luta de emblemática para BH”, afirmou Mattos.

No entanto, o Parlamentar se mostrou preocupado em relação ao futuro da Mata. “Nós precisamos dar mais resistência a legislação de BH, porque vencer esta batalha não significa que a guerra esteja ganha, pois amanhã os proprietários dá área poderão entrar com outras investidas e em uma delas nós podemos perder”, explicou.

Mattos ressaltou que há outras áreas em BH que também sofrem ameaças. “Nós precisamos criar instrumentos mais rígidos para preservar o que resta das áreas verdes na cidade. É papel nosso – dos vereadores, lutarmos para que a legislação seja mais rigorosa e a população deve ter como exemplo a luta da Mata do Planalto, que hoje se torna referencia como mobilização social”, destacou Leonardo.
Entenda o caso
Há mais de um ano, em março de 2010, uma audiência pública recebeu ambientalistas e moradores dos bairros Planalto, Vila Clóris e Campo Alegre preocupados com a construção de um grande empreendimento imobiliário na região da Mata do Planalto, conhecida como Mata do Maciel. Grande parte da área verde de 300.000 m², que abriga 20 nascentes e rica biodiversidade, poderia dar lugar a 760 apartamentos. Além de temerem a destruição da mata, os moradores se preocupam com os impactos no trânsito e a qualidade de vida em geral, já que quatro mil moradores a mais passariam a circular na região.

Outra audiência, em setembro do ano passado, inspirou medidas para dar maior transparência e permitir a participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental de grandes obras na cidade. O promotor de justiça do Ministério Público Estadual de Meio Ambiente, Luciano Badine, questionou a legitimidade na condução do processo que autorizava a construção dos prédios.

O caso ganhou repercussão na mídia e, diante da polêmica, a decisão sobre a licença prévia para o empreendimento foi retirada da pauta do Comam, a pedido do prefeito Marcio Lacerda, que solicitou uma análise mais profunda do caso.

Em novembro, uma comissão de lideranças comunitárias e ambientalistas, mediada pelo vereador Leonardo Mattos, reuniu-se com os secretários municipais de Governo e Meio Ambiente para tentar barrar a construção do condomínio. No mesmo mês, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da CMBH fez uma visita técnica na mata para conhecer a região alvo das obras.

A última audiência pública foi realizada no dia 23 de março deste ano. Na ocasião o Ministério Público Estadual apresentou estudo técnico apontando impactos sobre o meio ambiente natural e urbano da possível construção na Mata do Planalto. A conclusão do MP, já encaminhada aos órgãos responsáveis, é pelo não-licenciamento prévio do empreendimento.

Até o momento a votação do pedido de licença prévia para o empreendimento na Mata do Planalto está suspenso no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) e ainda não há prazo definido para nova inclusão do assunto na pauta.

• Fotos do Seminário
• Fotos da Mata do Planalto