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Vai a Plenário do Senado projeto que trata da aposentadoria especial para deficientes

8 de julho de 2010

O projeto de lei complementar que disciplina a concessão de aposentadoria especial para pessoas com deficiência está pronto para ser apreciado pelo Plenário do Senado Federal. O projeto (PLC 40/10) foi aprovado, nessa quarta-feira (07/07), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o mesmo texto que veio da Câmara dos Deputados.

A matéria apresentada em 2005, pelo então deputado federal e atual vereador Leonardo Mattos (PV-MG), tramitou como PLP 277/05 na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado no final de abril deste ano. De acordo com o ex-deputado, o impacto da vida laborativa e o desgaste físico que o trabalho acarreta aos deficientes têm feito com que muitos se aposentem prematuramente por invalidez, por não terem o tempo de contribuição nem a idade exigida pela legislação.

“Este projeto é um dos mais importantes para a vida dos deficientes. Com ele vamos melhorar, consideravelmente, a nossa qualidade de vida”, afirmou Mattos.

Reunião em Brasília

No dia 12 de maio deste ano, o vereador Leonardo Mattos (PV) esteve em Brasília junto com representantes de pessoas com deficiência para pedir apoio ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP)para aprovação da proposta no Senado. Saiba mais sobre o encontro

Veja o que propõem o Projeto

Palavras Chaves:

aposentadoria, brasilia, Deficientes, senado,

Comentários

  1. Joao

    Pessoal bom dia Muitissimo boa essa noticia, Qual é o prazo para entrar em votação no senado? E alguem sabe o teto do beneficio?

    Grato e um abraço a todos!!!!

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  2. Nelson Desordi

    Faz muitos anos que eu espero por essa lei. Tenho esperança que ela seja aprovada!

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  3. Inácio Hemriques de

    Leonardo você é uma bravura que quer justiça para muitos com necessidades especiais.
    Por enquanto louvamos aos senadores Pedro Simom, Arnaldo Faria de Sá e Paulo Paim com certeza irei colocar os nomes de mais senadores quando decidirem votar em plenário esses projetos que faz tanto tempo que dorme nas gavetas dos senadores sejam mais humanos com os deficientes que Jesus agradece.

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  4. Inácio Henriques de

    Bom dia Leonardo, que ideia louvavel. Tem muitos com nececidades especiais que aguardam a boa vontade de decidir as melhorias para aqueles que mais necessitam.
    Acreditamos que seja ainda em 2011.

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  5. JOÃO BOLIANI

    Sr. Leonardo Mattos,

    Pelo que pudemos acompanhar o projeto foi aprovado nas comissões e está pronto para votação no Plenário.
    Estamos confiantes de que os Senhores Senadores se sensibilizem e incluam na pauta do próximo esforço concentrado (final de agosto/início de setembro).
    Mais uma vez, obrigado pelos seus esforços.

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  6. Valter Ricardo

    O Senado Federal está empenhado na discussão e votação da aposentadoria especial para pessoas com deficiência que trabalham na iniciativa privada e no serviço público. Na última quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei da Câmara (PLC 40/10 – Complementar) que garante regras diferenciadas para esses trabalhadores ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (14), projeto de lei (PLS 250/05 – Complementar) do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulamenta a aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência.

    A PLC 40/10 – Complementar já está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado e estabelece tempo de contribuição diferenciado em função do grau de deficiência. Assim, para quem tem deficiência leve, esse tempo de contribuição deverá ser de 30 anos, se homem, e 25 anos, se mulher. Os portadores de deficiência moderada terão de comprovar 27 anos de contribuição, se homem, e 22 anos, se mulher. Por fim, serão exigidos dos trabalhadores do setor privado com deficiência grave 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher.

    Essa proposta ainda estipula aposentadoria por idade a partir de 60 anos, para os homens, e de 55 anos, para mulheres. Para reivindicar o benefício, entretanto, é necessário comprovar contribuição mínima de 15 anos e igual período na condição de trabalhador com deficiência.

    Serviço Público

    O PLS 250/05 – Complementar dá ao trabalhador com deficiência do setor público a possibilidade de se aposentar voluntariamente após 25 anos de contribuição, dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, independentemente da idade.

    Na CCJ, o projeto recebeu emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) alterando a classificação original dada ao portador de deficiência. Com a mudança, ele passou a ser qualificado como pessoa acometida por limitação físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltipla incurável e permanentemente comprometedora de seu estado de saúde.

    Como o alcance da proposta de Paim é nacional, irá beneficiar a pessoa com deficiência titular de cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O PLS 250/05 – Complementar ainda precisa ser votado pela CAS antes de seguir para o Plenário do Senado.
    Simone Franco / Agência Senado

    Temos esta oportunidade realmente senhor Leonardo?
    Se possível confirme esta informação, que foi tirada do site deficiente.com.
    Obrigado por sua luta!

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    • Leonardo Mattos

      Boa tarde Valter,
      está informação procede sim.
      O Senado deve votar os dois projetos na primeira semana de Agosto.
      Esperamos exito.
      Abraços,
      Leonardo Mattos

  7. José Aparecido Pere

    Boa tarde
    Leonardo quantos tempos depois de aprovado a lei dos deficientes o presidente demora para Sansionar?
    Abraços

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  8. Elza Maria Pereira

    Que Deus abençoe que saia este ano, pois não aguento trabalhar até completar o tempo com condições precárias, baixo salario e o pior sem uma salubridade digna para os profissionais da saúde. tinha que Aposentar com 25 anos para funcionários públicos. Também o desgaste emocional, além do físico é muito grande. Um abraço!

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  9. Hildemir

    Leo,

    Estamos acompanhando atentamente esta matéria.

    Grande abraço

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  10. Valter Martins Ricad

    Não consigo entender, por que esta Lei não vale para os servidores públicos. Falam em acabar com a discriminação contra os deficientes. Precisa discriminação maior que essa?
    Apesar de tudo, parabéns a Leonardo Mattos, que é um baluarte por esta causa.

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  11. Ricardo

    Bom Dia

    Leo

    Apos aprovação nas duas comissões, qual o prazo ainda para entrar em votação no Senado? Voce acredita que possa ser ainda este ano?

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