Vereadores recebem estudantes para discutir meio-passe

23/06/2010

A discussão em torno do desconto no transporte coletivo para estudantes da capital avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em reunião realizada no dia 23 de junho de 2010. Os vereadores Leonardo Mattos (PV), Wagner Messias ‘Preto’ (DEM) e Paulo Lamac (PT) receberam mais de 50 estudantes para discutir proposta sobre a criação do auxílio-transporte para alunos do ensino médio encaminhada pela Prefeitura, no último dia 21.

Os estudantes apresentaram aos parlamentares uma avaliação do projeto da PBH, com críticas e novas reivindicações. O objetivo dos vereadores é aprimorar a proposta do Executivo, conciliando o interesse dos alunos com as possibilidades do Município.

De acordo com o vereador Leonardo Mattos a Câmara tem que construir uma agenda para a votação da proposta. “É preciso que haja um consenso entre os vereadores e os estudantes, afinal o passe não é um beneficio e sim um investimento na educação”, destacou Mattos.

Proposta da PBH
A Prefeitura propôs o passe-livre com desconto de 100% para estudantes matriculados no ensino médio em instituições de Belo Horizonte e que morem a mais de dois quilômetros das escolas. Os estudantes terão direito ao valor correspondente a duas passagens de ônibus por dia letivo.

A proposta foi encaminhada à CMBH na forma de substitutivo ao Projeto de Lei 31/2009, do vereador Paulo Lamac, líder de governo. De acordo com o texto, o auxílio será concedido preferencialmente aos alunos cujas famílias sejam beneficiadas por programas sociais.

O projeto ainda cria o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Escolar, com a finalidade de captar e gerenciar os recursos provenientes do Tesouro Municipal e de outras fontes mediante convênios ou transferências.

Para as lideranças estudantis, a proposta deveria atender a todos os estudantes, de ensino fundamental, médio e superior, sem distinção de condição econômica. “Queremos o benefício para todos, a exemplo do que já ocorre em todas as outras capitais brasileiras. Para que todos ganhem é que pedimos o meio-passe, e não o passe-livre”, criticou Gladson Reis, presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH (AMES-BH).

Os estudantes reclamaram da limitação do valor a duas passagens por dia e defenderam a ampliação do número de viagens. Eles sugeriram a criação de um Conselho para administrar e fiscalizar o Fundo, com representantes da PBH, da Câmara e da AMES. A proposta dos estudantes ainda condiciona a concessão do benefício à apresentação de documento emitido pela própria AMES.

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Contribuição: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH