Projetos

Neste espaço o internauta pode acompanhar os trabalhos realizados pelo Vereador. Além disso, será permitido o acompanhamento das tramitações de todas as proposições apresentadas na Câmara Municipal de Belo Horizonte e as Leis já criadas por Leonardo Mattos em outros cargos políticos e legislaturas.

Projeto de Lei – 1915/2016 (Integra)

AUTORIA: Ver.(a) Veré da Farmácia; Ver.(a) Adriano Ventura; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bispo Fernando Luiz; Ver.(a) Coronel Piccinini; Ver.(a) Doutor Sandro; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Heleno; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Juninho Paim; Ver. Leonardo Mattos; Ver.(a) Léo Burguês de Castro; Ver.(a) Lúcio Bocão; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Pelé do Vôlei; Ver.(a) Professor Wendel; Ver.(a) Sérgio Fernando Pinho Tavares; Ver.(a) Valdivino; Ver.(a) Vilmo Gomes

EMENTA: Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Belo Horizonte, instituindo um programa de castração gratuita através de unidades móveis de esterilização, e dá outras providências.

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Projeto de Lei – 1888/2016 (Integra)

AUTORIA: Vereador Leonardo Mattos (PV)

EMENTA: Determina a obrigatoriedade dos prédios residenciais, comerciais, públicos e privados, a disponibilizarem aos usuários e condôminos cadeira de descidas pelas escadas.

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Projeto de Lei – 1842/2016 (Integra)

AUTORIA: Ver.(a) Sérgio Fernando Pinho Tavares; Ver.(a) Adriano Ventura; Ver.(a) Alexandre Gomes; Ver.(a) Bispo Fernando Luiz; Ver.(a) Bruno Miranda; Ver.(a) Coronel Piccinini; Ver.(a) Doutor Sandro; Ver.(a) Elaine Matozinhos; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Heleno; Ver.(a) Jorge Santos; Ver. Leonardo Mattos; Ver.(a) Márcio Almeida; Ver.(a) Pablo César-Pablito; Ver.(a) Professor Ronaldo Gontijo; Ver.(a) Professor Wendel; Ver.(a) Reinaldo – Preto Sacolão; Ver.(a) Silvinho Rezende; Ver.(a) Valdivino; Ver.(a) Veré da Farmácia; Ver.(a) Vilmo Gomes

EMENTA: Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município.

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