Projetos

Neste espaço o internauta pode acompanhar os trabalhos realizados pelo Vereador. Além disso, será permitido o acompanhamento das tramitações de todas as proposições apresentadas na Câmara Municipal de Belo Horizonte e as Leis já criadas por Leonardo Mattos em outros cargos políticos e legislaturas.

Projeto de Lei – 1770/2015 (Integra)

AUTORIA: Vereador Leonardo Mattos (PV)

EMENTA: Institui o dia municipal da Pessoa com Nanismo.

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Projeto de Lei – 1738/2015 (Integra)

AUTORIA: Ver. Leonardo Mattos

EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de se incluir o nome dos advogados regularmente constituídos nas publicações do Diário Oficial do Município.

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Projeto de Lei – 1727/2015 (Integra)

AUTORIA: Ver. Leonardo Mattos

EMENTA: Dispõe sobre isenção de impostos para os bares, restaurantes e similares que fizerem adequações acústicas para apresentações musicais.

>> Clique aqui para acompanhar tramitação.

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