Projetos

Neste espaço o internauta pode acompanhar os trabalhos realizados pelo Vereador. Além disso, será permitido o acompanhamento das tramitações de todas as proposições apresentadas na Câmara Municipal de Belo Horizonte e as Leis já criadas por Leonardo Mattos em outros cargos políticos e legislaturas.

Projeto de Lei – 1710/2015(Integra)

AUTORIA: Ver. Leonardo Mattos

EMENTA: Altera a Lei 9725 de 15 de julho de 2009, que “Institui o Código de Edificações do Município de Belo Horizonte e dá outras providências”.

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Projeto de Lei – 1699/2015 (Integra)

AUTORIA: Ver. Leonardo Mattos

EMENTA: Altera a classificação de logradouro público que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei – 1682/2015 (Integra)

AUTORIA: Ver. Leonardo Mattos

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais disponibilizando ao público o uso das instalações sanitárias na forma que menciona.
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Projeto de Lei – 1673/2015 (Integra)

AUTORIA: Ver. Leonardo Mattos

EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei nº 10.834, de 27 de julho de 2015.

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Projeto de Lei – 1630/2015 (Integra)

AUTORIA: Ver.(a) Adriano Ventura; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Doutor Sandro; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Heleno; Ver.(a) Joel Moreira Filho; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Paim; Ver.(a) Leonardo Mattos; Ver.(a) Léo Burguês de Castro; Ver.(a) Márcio Almeida; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Pablo César-Pablito; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Pelé do Vôlei; Ver.(a) Professor Ronaldo Gontijo; Ver.(a) Reinaldo – Preto Sacolão; Ver.(a) Sérgio Fernando Pinho Tavares; Ver.(a) Silvinho Rezende; Ver.(a) Vilmo Gomes

EMENTA: Declara de utilidade pública e de interesse social e ambiental para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências.

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