Estudantes pedem agilidade para auxílio-transporte

Cerca de 50 estudantes estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), no dia 2 de dezembro, para pedir aos vereadores que acelerem a votação do Projeto de Lei 1173/2010, de autoria do Executivo, que institui o meio-passe na capital.
De acordo com Gladson Reis, presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (AMES-BH), o objetivo da movimentação é fazer com que o projeto seja votado ainda em dezembro. “Vamos pressionar os vereadores, pois há tempo útil para se votar o projeto ainda este mês”, disse.

A presidente da CMBH, Luzia Ferreira (PPS), que se reuniu com representantes dos estudantes, afirmou que é possível colocar o projeto em pauta: “Há possibilidades de colocar o projeto em pauta em dezembro. Já há outros projetos na Casa que devem demandar esforço dos vereadores e há possibilidade de serem convocadas reuniões extraordinárias, conjuntas ou ad referendum”.

O presidente da AMES-BH informou que os estudantes querem a aprovação das emendas 8 e 9 (substitutiva) ao PL 1173/2010.

A emenda 8 obriga os estudantes beneficiados a possuírem a carteirinha da AMES-BH. Para Gladston, a obrigação de possuir a carteirinha facilitaria o controle do meio-passe e reforçaria o empenho de mais de oito anos que a entidade tem feito em torno do auxílio transporte para os estudantes.

O substitutivo (emenda 9) propõe o meio-passe (desconto de 50% nas passagens no percurso residência/escola/residência) para todos os alunos matriculados em escolas de Belo Horizonte e que residam a mais de 1 km das unidades de ensino. Pela nova proposta, o auxílio será concedido preferencialmente a estudantes do ensino médio e àqueles cujas famílias sejam beneficiárias de programas sociais.

O PL 1173/2010 tramita em 2º turno e ainda deve ser analisado pelas comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças.

Estiveram também presentes na reunião com representantes estudantis os vereadores Leonardo Mattos (PV), Paulinho Motorista (PSL), Paulo Lamac (PT) e Alexandre Gomes (PSB).

Responsável: Superintendência de Comunicação Institucional.