Escola Municipal que atende deficientes mentais pode fechar

Daniela Galvão – Estado de Minas

Boa parte dos 125 portadores de deficiência mental, matriculados na Escola Municipal Santo Antônio, em Belo Horizonte, que funciona no edifício da antiga Fafich, na Rua Carangola, Zona Sul da cidade, corre o risco de ficar fora das salas de aula. Há quase 21 anos, a instituição é responsável pelo ensino especial destes alunos, com idade entre 14 e 52 anos. No entanto, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) pretende fechar a unidade até o fim do ano e transferir os estudantes para a Escola Municipal Frei Leopoldo, no Bairro Havaí, na Região Oeste, que também oferece ensino especial.

A diretora da Santo Antônio, Cláudia Thum, diz que a medida tornará inviável para os pais manterem os filhos na Frei Leopoldo, principalmente por questões econômicas. “Somente dois alunos já se matricularam lá, pois 99% dos pais não aceitam a transferência”, frisa. Cláudia cita uma pesquisa que indica 77% dos alunos morando perto da atual escola, 23% em bairros entre as duas instituições e somente 7% próximos a Frei Leopoldo.

Ela dá o exemplo de um aluno que mora no Bairro Novo São Marcos e gasta 42 minutos para chegar à escola, 11,5 quilômetros distante de sua casa. “Se ele for para a Frei Leopoldo, ficará, em média, uma hora no trânsito. Além do tempo, os pais não têm condições de pagar um transporte especial. Por isso, muitos ficarão sem o acesso à educação. Para mim, a mudança é uma forma camuflada de acabar com as escolas de ensino especial, que são apenas três na cidade.”

As crianças e adultos atendidos na Escola Santo Antônio têm deficiência mental de moderada à grave. Segundo Cláudia, os avanços pedagógicos dos alunos são perceptíveis, contudo, eles não podem ser deslocados para uma escola regular, como é feito com deficientes físicos e sensoriais. “Os portadores de deficiência mental precisam de atendimento especial”, observa. De acordo com a diretora, a Smed argumentou que a escola teria de ser fechada porque haveria um documento da Promotoria de Defesa do Portador de Deficiência afirmando que a instituição não era adequada para os alunos. “Solicitamos esse documento, mas ele nunca apareceu”.

Sofrimento
A mãe de um estudante, Maria Dulce de Lima, afirma que o filho, de 17 anos, está doente com a possibilidade de ficar sem a escola. “A pressão arterila dele subiu e, assim como meu menino, outros estão adoecendo. A Santo Antônio é modelo e representa muito na vida de todos. Encaminhamos um abaixo-assinado ao prefeito Marcio Lacerda e tentamos várias vezes o diálogo com a secretaria, mas ninguém nos respondeu”, desabafa. Maria Dulce procurou o Ministério Público e está juntando laudos de outros alunos para que seja proposta uma ação contra a prefeitura que impeça o fechamento da Santo Antônio.

A Câmara Municipal (CMBH) já discutiu o impasse da transferência por duas vezes, em audiências públicas. Uma comissão foi formada em dezembro, mas nada ocorreu. “Para impedir o fechamento das escolas de ensino especiais e ampliar o atendimento aos portadores de deficiência mental, estudo a apresentação de projeto de lei”, diz o vereador Leonardo Mattos (PV), que pediu as audiências.

A Smed informou que o prédio onde funciona a escola é tombado pelo Patrimônio Histórico e as unidades instaladas ali não têm espaço físico adequado para seu bom funcionamento. Conforme o órgão, a Frei Leopoldo oferecerá atendimento compatível ao perfil dos alunos e tem salas de aula menores, o que permite atenção mais individualizada. A comissão de representantes da Smed, pais, professores e da CMBH se reunirá em 18 de agosto.

Fonte: Portal Uai – 09/07/2010