Anunciada a possibilidade de nova legislação para tratar do tema durante audiência pública.

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública nessa quinta-feira (17/5) com a finalidade de discutir reclamações de poluição sonora causada por bares e estabelecimentos similares. O debate focou, principalmente, as regionais Pampulha, Centro-Sul e Oeste. O vereador Leonardo Mattos (PV), requerente da audiência, afirmou que vai apresentar um projeto de lei criando um estatuto que regule as atividades de lazer noturno na capital, estabelecendo regras que contemplem concessão de alvarás, legislação ambiental e poluição sonora. Segundo ele, as informações obtidas nesta e em outras audiências públicas sobre o tema têm servido para balizar a atuação dos parlamentares que desejam debater uma nova legislação específica sobre o assunto. (mais…)

Vereadores reúnem servidores e PBH para debater inclusão no regime estatutário.

Em  audiência pública lotada, no saguão principal da Câmara Municipal, servidores regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cobraram da Prefeitura perspectivas quanto à possibilidade de mudança para o sistema estatutário. Promovida pela Comissão de Administração Pública, a reunião foi requerida pelo vereador Leonardo Mattos (PV), que vai solicitar um estudo da Procuradoria da CMBH sobre as possibilidades legais de realizar a unificação do regime. Ao todo, cerca de seis mil servidores celetistas poderiam ser transferidos para o regime estatuário, de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindibel). (mais…)

Jornal Diário do Comércio publicou, no dia 28 de março de 2012, matéria sobre o projeto de lei que cria o polo da moda no bairro Prado. O PL nº 1907/2011 é de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV). Leia matéria! (mais…)

O Jornal da Alterosa 2ª Edição do dia 27 de março publicou reportagem sobre audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) que discutiu a criação do polo da moda no bairro Prado. O projeto é de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV).

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Leonardo Mattos (PV) quer mais transparência e participação popular nas decisões sobre a questão.

Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana que discutiu na manhã dessa quinta-feira (22/3) a destinação do antigo Mercado Distrital de Santa Tereza, desativado há cinco anos, o vereador Leonardo Mattos (PV) anunciou que irá solicitar a realização de uma nova reunião, desta vez no próprio bairro, de forma a possibilitar e incentivar a participação da comunidade no debate. (mais…)

Mercado está fechado há 05 anos e ainda não tem destinação prevista pela PBH.

A pedido do vereador Leonardo Mattos (PV), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza nesta quinta-feira (22/03), às 9h30min, no Plenário Helvécio Arantes, na Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa Efigênia, audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana para discutir a situação de abandono do Mercado Distrital de Santa Tereza. (mais…)