Audiência ouvirá moradores dos bairros Lourdes, Salgado Filho e Pampulha.

Por solicitação do vereador Leonardo Mattos (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública nesta quinta-feira (17/5) com a finalidade de discutir as denúncias e reclamações de moradores dos bairros de Lourdes, Salgado Filho e Pampulha com relação à poluição sonora causada pelos bares e casas noturnas das respectivas regiões. O debate será às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. (mais…)

O PL nº 2127/2012, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), altera a Lei nº 8.806/04, que Cria o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), incluindo defensores públicos na representação do Conselho.

Para virar Lei, a proposta precisa ser apreciada por maioria dos membros da Câmara, em dois turnos e receber parecer das comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

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Decisão da prefeitura enfrenta resistência de parte dos moradores mais uma vez.

Depois de cinco anos de incerteza, o Mercado Distrital de Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, tem finalmente um novo projeto. A prefeitura decidiu que o local vai abrigar a Escola Profissionalizante Automotiva do Serviço Nacional do Aprendizagem Industrial (Senai). O comunicado foi feito na terça-feira a representantes dos moradores pela secretária de Administração Municipal da Regional Leste, Rita Margarete de Cássia Freitas Rabelo, na presença de integrantes do Senai e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). A escola vai funcionar na parte coberta e o estacionamento será transformado numa espécie de praça pública, com pistas de caminhada e de skate, playground, áreas de jogos de mesa e teatro de arena. A notícia surpreendeu parte dos moradores, que defendiam projetos ligados a cultura e gastronomia. (mais…)

PL propõe dispensa do funcionário que representar município ou estado.

O incentivo à prática esportiva em Belo Horizonte é objeto do PL 2095/2012, que tramita em 1º turno na CMBH. De autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), o projeto amplia para campeonatos esportivos municipais e estaduais o disposto na legislação federal, que autoriza a dispensa do servidor público convocado para representar o país em treinamento ou competição esportiva no Brasil ou no exterior. (mais…)

Medidas preveem maior conforto e mobilidade, direito à informação e ao lazer.
 
Conscientes das limitações e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, que segundo o IBGE representam hoje quase um quarto da população do Brasil, do Estado e da capital mineira, os vereadores de BH criaram novas normas municipais e assinam diversos projetos de lei que garantem maior inclusão e acessibilidade, contribuindo para a dignidade e a melhoria da qualidade de vida dessa população. (mais…)

Censo revela que quase um quarto da população em BH e no Brasil declara ter algum tipo de deficiência, mas o dia a dia mostra que cidades não estão adaptadas para essas pessoas.

Entrar no ônibus, caminhar pelas ruas, desviar de obstáculos simples, vencer dois ou três degraus. Parecem tarefas do dia a dia, sem a menor importância ou grau de dificuldade, mas para quase um quarto da população brasileira, podem se tornar verdadeiros desafios. Para um cadeirante, embarcar no transporte coletivo, por exemplo, exige ajuda para subir, no braço, a cadeira de rodas, ou ter a sorte de encontrar um veículo equipado com elevador. Para quem tem deficiência visual, o simples ato de caminhar requer muita atenção, pois um descuido pode resultar em um passo em falso, tropeços e quedas. O orelhão, os abrigos de ônibus e as árvores ganham contornos perigosos, pois quando a bengala não acerta o ponto o corpo se torna presa fácil do mobiliário urbano. Esses obstáculos, invisíveis para a maioria das pessoas, são percebidos da pior forma possível por 550.997 moradores de Belo Horizonte (23% da população) com  algum tipo de deficiência, segundo o Censo’2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . A cidade avança em termos de acessibilidade, mas quem enfrenta a luta diária de poder se movimentar com tranquilidade e conforto sabe que ainda há muito a ser feito. (mais…)