Resultado de audiência pública realizada dia 17/05, que discutiu a poluição sonora em Belo Horizonte é destaque no Jornal O Tempo veiculado no dia 19/05. Confira! (mais…)

Para Leonardo Mattos decisão é autoritária e injusta.

O vereador Leonardo Mattos (PV) solicitará aos demais vereadores de Belo Horizonte a suspensão da decisão do Conselho de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura, que extinguiu o funcionamento do estacionamento de 140 vagas mensalistas da Igreja de São José, no Centro de BH. (mais…)

Anunciada a possibilidade de nova legislação para tratar do tema durante audiência pública.

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública nessa quinta-feira (17/5) com a finalidade de discutir reclamações de poluição sonora causada por bares e estabelecimentos similares. O debate focou, principalmente, as regionais Pampulha, Centro-Sul e Oeste. O vereador Leonardo Mattos (PV), requerente da audiência, afirmou que vai apresentar um projeto de lei criando um estatuto que regule as atividades de lazer noturno na capital, estabelecendo regras que contemplem concessão de alvarás, legislação ambiental e poluição sonora. Segundo ele, as informações obtidas nesta e em outras audiências públicas sobre o tema têm servido para balizar a atuação dos parlamentares que desejam debater uma nova legislação específica sobre o assunto. (mais…)

Intenção é punir casos de violência e discriminação.

Em 17 de maio comemora-se o Dia Mundial de Combate à Homofobia, data dedicada à reflexão sobre a intolerância e o preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT). Há 20 anos, o homossexualismo foi excluído da lista de Classificação Internacional de Doenças, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A garantia da livre orientação sexual e o aumento da punição a atos de violência contra homossexuais são dois dos principais objetivos de projetos de lei apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte. (mais…)

Audiência ouvirá moradores dos bairros Lourdes, Salgado Filho e Pampulha.

Por solicitação do vereador Leonardo Mattos (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública nesta quinta-feira (17/5) com a finalidade de discutir as denúncias e reclamações de moradores dos bairros de Lourdes, Salgado Filho e Pampulha com relação à poluição sonora causada pelos bares e casas noturnas das respectivas regiões. O debate será às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. (mais…)

O PL nº 2127/2012, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), altera a Lei nº 8.806/04, que Cria o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), incluindo defensores públicos na representação do Conselho.

Para virar Lei, a proposta precisa ser apreciada por maioria dos membros da Câmara, em dois turnos e receber parecer das comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

Clique aqui  para acompanhar a tramitação do PL.