Em discurso realizado nessa quinta-feira (03/02/2012), em reunião plenária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Leonardo (PV) Mattos comemorou decisão judicial da 3ª Vara de Fazenda Municipal que suspendeu as restrições previstas pela BHTrans para concessão do passe-livre a pessoas com deficiência. “Foi a decisão mais acertada dos últimos anos no nosso município”, destacou.

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Em discurso realizado nessa quinta-feira (03/02/2012), em reunião plenária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Leonardo Mattos comemorou decisão judicial da 3ª Vara de Fazenda Municipal que suspendeu as restrições previstas pela BHTrans para concessão do passe-livre a pessoas com deficiência. “Foi a decisão mais acertada dos últimos anos no nosso município”, destacou. (mais…)

Reuniões aprovadas vão debater segurança em novas edificações e critérios de concessão de alvarás

Em reunião no plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta quinta-feira (02/02), a realização de três audiências públicas para tratar dos critérios de concessão de alvarás, diretrizes para novas construções e edificações e a situação do bairro Buritis, afetado pelas chuvas. (mais…)

O projeto foi vetado pelo Prefeito, mas vereador quer a derrubada do veto em plenário.

Vetado pelo Prefeito Márcio Lacerda, no último dia 18 de janeiro, o Projeto de Lei 1781/11, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), propõe a anulação dos critérios de renda familiar para concessão de qualquer benefício à pessoa com deficiência em Belo Horizonte. Atualmente, apenas deficientes com renda inferior a um salário mínimo podem ser beneficiadas. Para o vereador, o limite não contempla todas as pessoas que necessitam do benefício. Em perspectiva semelhante à do PL 1781/11, decisão judicial da 3ª Vara de Fazenda Municipal suspendeu, nessa terça-feira (31/01), as restrições previstas pela BHTrans para concessão do passe-livre a pessoas com deficiência.

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Confira artigo de minha autoria publicado, nesta quarta-feira (01/02/2012), pelo Jornal O Tempo, na Editoria Opinião. (mais…)

Em reunião ordinária, realizada nessa quinta-feira (22/12), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana recebeu confeccionistas, sindicatos do setor da moda, representantes da Federação das Indústrias (FIEMG), Prefeitura de Belo Horizonte e moradores do bairro Prado para audiência pública que discutiu a instituição e regularização do “Polo da Moda” na região Oeste da Capital em seus aspectos urbanísticos. Solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV), a audiência buscou ponderar a importância econômica da indústria da moda em Belo Horizonte e os impactos sociais, principalmente, na alteração do perfil residencial do bairro Prado, onde já se concentram cerca de 220 confecções. (mais…)