Reuniões aprovadas vão debater segurança em novas edificações e critérios de concessão de alvarás

Em reunião no plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta quinta-feira (02/02), a realização de três audiências públicas para tratar dos critérios de concessão de alvarás, diretrizes para novas construções e edificações e a situação do bairro Buritis, afetado pelas chuvas. (mais…)

O PL nº 1981/2011, declara de utilidade pública e de Interesse Social e Ambiental para fins de desapropriação o prédio da Fundação Hilton Rocha, localizado na Av. José Patrocínio Pontes, bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte. De acordo com autor do projeto vereador Leonardo Mattos, o prédio será utilizado para funcionamento de um centro de estudos ecológicos e de Educação Ambiental de nossa cidade.

A proposição tramitará pelas seguintes comissões: Legislação e Justiça; Meio Ambiente e Política Urbana; Administração Pública; e Orçamento e Finanças Públicas. Também será apreciada em dois turnos pelo plenário da Câmara Municipal com exigência para aprovação de 2/3 dos membros da Casa.

Clique aqui para acompanhar a tramitação do PL.

O Jornal O Tempo do dia 29 de novembro de 2011 publicou matéria sobre a Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte. Procurado pelo Jornal, o vereador Leonardo Mattos (PV) falou sobre a relação da CMBH com a  Secretaria. Leia matéria. (mais…)

Projeto que tramita na Câmara prevê desapropriação do prédio do Instituto Hilton Rocha para implantar um centro de estudos sobre o meio ambiente, em plena área de proteção

Depois de novela gerada pela possibilidade de sua expansão, o Instituto Hilton Rocha está novamente na mira da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Dessa vez, um projeto de lei do vereador Leonardo Mattos (PV) prevê a desapropriação do prédio, aos pés da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras, em área definida como de proteção ambiental e tombada pelo governo federal desde 1960. A ideia do parlamentar é que o hospital seja transformado em um centro de educação ambiental. Com vício de iniciativa – por ser matéria de competência do Executivo –, se aprovada pelo Legislativo, a proposta pode ser vetada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). (mais…)

Construção de prédio que ocupará área verde já foi licenciada pela PBH

Os impactos da construção de um edifício residencial num terreno de 3 mil m² na Rua Estácio de Sá, no Bairro Gutierrez, foram debatidos na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na tarde dessa quinta-feira, 13/10. Por solicitação de Leonardo Mattos (PV), representantes da Prefeitura e da empresa responsável pelo empreendimento foram chamados para esclarecer aos moradores da região sobre aspectos como a circulação de veículos e a supressão de árvores no local. A Comissão decidiu analisar toda a documentação sobre o licenciamento do projeto. (mais…)

Em Belo Horizonte, 86% dos endereços estariam acima do limite permitido por lei após a meia-noite, segundo projeção de um mapeamento da poluição sonora apresentado nesta quinta-feira (6/10) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O relatório produziu um mapa do município com base nos dados coletados nos últimos dez anos, possibilitando novas políticas públicas para o tema. Entre 22h01 e 23h59, o percentual acima do limite legal seria de 75% dos endereços. (mais…)