Meio ambiente e política urbana discutirá poluição sonora

Vereador tem recebido reclamações de cidadãos sobre poluição sonora, principalmente em relação a bares.

O problema da poluição sonora será tema da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 16/6 (segunda-feira), às 13h, no Plenário Camil Caram. O requerimento é de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV). Continue lendo “Meio ambiente e política urbana discutirá poluição sonora”

Usuários do move exigem melhorias na acessibilidade

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta segunda-feira (28/4), usuários, conselheiros e representantes de entidades voltadas a pessoas com deficiência se queixaram de problemas de acessibilidade no BRT-Move, como o espaço reduzido para cadeiras de rodas, dificuldades de locomoção e acesso nas estações e em seu entorno, além de falta de sinalização e comunicação adequadas. Requerente da audiência, o vereador Leonardo Mattos (PV) defendeu a adoção de medidas emergenciais e a criação de uma comissão intersetorial para acompanhar a questão. Continue lendo “Usuários do move exigem melhorias na acessibilidade”

Entidades criticam Pls que propõem incineração de resíduos urbanos

Em audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente, realizada nesta quinta (3/4), vereadores e representantes de entidades, fóruns e movimentos ligados à questão pediram a suspensão dos PLs 43/13 e 52/13, que propõem o uso de tecnologia de plasma e o licenciamento de empresas para tratamento térmico dos resíduos sólidos. Além de danos ambientais, eles temem que as medidas comprometam a reciclagem e a geração de trabalho e renda para os catadores. Ao final, foi encaminhado o agendamento de uma reunião dos interessados com o presidente da Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), autor dos projetos.  Continue lendo “Entidades criticam Pls que propõem incineração de resíduos urbanos”

Regulamentação de lei municipal vai efetivar direitos dos autistas

Publicação do decreto no diário oficial e solenidade na CMBH marcam a data na capital.

No Dia Mundial do Autismo, comemorado nessa quarta-feira (2/4), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) decreto do Executivo regulamentando a Lei Municipal 10.418/12, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), que reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência para fins de plena fruição dos direitos previstos na legislação. A regulamentação possibilitará a efetiva implementação da norma no município, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda. Solenidade na CMBH, em que se discutiu a inclusão e a qualidade de vida dos autistas, marcou a data na capital mineira.    Continue lendo “Regulamentação de lei municipal vai efetivar direitos dos autistas”