CMBH derruba veto a projeto que amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência no transporte público de BH

Ônibus de BH podem ser obrigados a terem mais vagas reservadas para usuários de cadeiras de rodasA Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) derrubou, na tarde desta terça-feira (11/10), o veto do executivo ao projeto de lei 1176/2014, que obriga os veículos de transporte coletivo da capital mineira a reservarem no mínimo 5% da capacidade para os usuários de cadeira de rodas. “A regra atual proíbe o ingresso e permanência de mais de uma cadeira, absurdo que discrimina nossos cidadãos e é um péssimo exemplo para outras cidades que tem na capital referência”, destacou o vereador Leonardo Mattos (PV) autor da proposição. Continue lendo “CMBH derruba veto a projeto que amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência no transporte público de BH”

Ônibus de BH podem ser obrigados a terem mais vagas reservadas para usuários de cadeiras de rodas

Ônibus de BH podem ser obrigados a terem mais vagas reservadas para usuários de cadeiras de rodasAprovado nesta quarta-feira (06/07), em 2º turno, o projeto de lei 1176/2014, que obriga os veículos de transporte coletivo da capital mineira a reservarem no mínimo 5% da sua capacidade para os usuários de cadeira de rodas. “A regra atual proíbe o ingresso e permanência de mais de uma cadeira, absurdo que discrimina nossos cidadãos e é um péssimo exemplo para outras cidades que tem na capital a sua referência”, destacou o vereador Leonardo Mattos (PV) autor da proposição. Continue lendo “Ônibus de BH podem ser obrigados a terem mais vagas reservadas para usuários de cadeiras de rodas”

Debates sobre acessibilidade no transporte começam com Regional Leste

Encontro marca início da rodada de debates que abordarão cada uma das regionais da cidade

Usuário de Cadeira de rodas, vereador Leonardo Mattos quer debater atendimento às pessoas com deficiência em todas as regiões de BHAbrindo a série de audiências da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que discutirão “Acessibilidade e Qualidade no Transporte Público Coletivo de BH” em todas as regionais da cidade, a situação dos veículos e equipamentos de segurança, o atendimento prestado e as dificuldades enfrentadas pelos usuários nas linhas que operam na Regional Leste serão debatidas nesta quarta-feira (28/10), às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pelo presidente do colegiado, vereador Leonardo Mattos (PV), o encontro é aberto à participação de qualquer cidadão interessado. Continue lendo “Debates sobre acessibilidade no transporte começam com Regional Leste”

Audiência Pública discute tratamento dado às pessoas com deficiência no transporte público de BH

24.11 - AP tratamento dado às pessoas com deficiência no transporte coletivoHá relatos de diversos acidentes envolvendo deficientes.

Na próxima segunda-feira (24/11) a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, às 13h30min, audiência pública para discutir o tratamento dado às pessoas com deficiência no transporte coletivo da capital mineira. De acordo com o vereador Leonardo Mattos (PV), requerente da audiência, há denuncias de usuários que sofreram acidentes. “Queremos saber quais as providências que as empresas de ônibus e a BHTrans estão tomando para que o atendimento às pessoas com deficiência seja mais eficiente”, destacou Mattos. Continue lendo “Audiência Pública discute tratamento dado às pessoas com deficiência no transporte público de BH”

Câmara aprova redução de tarifas de ônibus

Em reunião realizada na manhã de quarta-feira (25/6), os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o projeto de lei 417/13, de autoria do Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as atividades de transporte coletivo por ônibus. Continue lendo “Câmara aprova redução de tarifas de ônibus”

Justiça amplia gratuidade nos ônibus de Belo Horizonte

 Atualmente, 22.840 pessoas viajam de graça nos ônibus gerenciados pela empresa

A Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) terá que revogar a portaria 80/2011, que restringia a concessão de gratuidade no transporte coletivo da capital a pessoas com deficiência física e mental. A decisão é do juiz da 3ª Vara de Fazenda Municipal de BH, Alyrio Ramos. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). Continue lendo “Justiça amplia gratuidade nos ônibus de Belo Horizonte”